Anatel decide nesta quinta se abre pedido de suspensão de concessão
A empresa de telefonia Oi pode perder sua concessão para funcionar. O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai se reunir nesta quinta-feira (28) para decidir se abre processo pedindo o fim da concessão à operadora.
A operadora possui dívidas acumuladas de R$ 65,4 bilhões com o governo, entre bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais, e é alvo de um processo de recuperação judicial. Caso os valores sejam revertidos, será a maior recuperação judicial da história do país.
Em agosto, a empresa tinha apresentado um plano de recuperação judicial que girava em torno de R$ 8 bilhões de pagamento de dívidas. A proposta foi recusada pela Anatel, que pediu um novo plano para ser analisado pelos credores no fim de setembro.
Na proposta, a Oi pedia que parte das dívidas com o governo fossem transformadas em investimentos internos. O restante das despesas seriam renegociadas por meio do Refis (Programa de Renegociação de Dívidas Tributárias).
Nesta quarta-feira (27), o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que a Anatel pode trocar multas aplicadas contra operadoras de telefonia por investimentos no setor. A medida já foi adotada anteriormente com a empresa Telefônica, que investiu R$ 4,8 bilhões em vez de pagar uma multa de R$ 2,2 bilhões.
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