A proposta está na pauta desta terça-feira (12) do Senado
A Caixa Econômica Federal espera receber um empréstimo de R$ 15 bilhões do FGTS para destravar sua carteira de crédito. Para tanto, depende da aprovação pelo Senado de um projeto de lei que autoriza o Fundo de Garantia a capitalizar a instituição. A proposta está na pauta desta terça-feira (12) do Senado. Com a injeção de recursos, a Caixa teria fôlego para voltar a conceder mais empréstimos habitacionais para a classe média em 2018, ano de eleição.
A Caixa já havia feito um pedido de aporte de R$ 10 bilhões ao FGTS para conseguir melhorar seus parâmetros de crédito e se enquadrar nas normas prudenciais do sistema financeiro que entram em vigor em 2018. Somente com isso, ela pode continuar concedendo empréstimos de forma segura. No entanto, o valor pedido subiu agora em R$ 5 bilhões para dar à Caixa uma margem de segurança maior.
A negociação entre o banco e o Fundo está em andamento desde outubro e, originalmente, dependia apenas de uma resolução do Conselho Curador. A área jurídica do Ministério do Trabalho, responsável pelo FGTS, já tinha inclusive emitido parecer favorável ao empréstimo. No entanto, o governo teve que recorrer a uma “gambiarra” depois que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) tentou bloquear o empréstimo.
O projeto de capitalização da Caixa, segundo técnicos do governo, foi uma forma de limpar o caminho para o Banco Central (BC) poder aprovar a operação sem qualquer insegurança jurídica. Com o processo no TCU e sem um instrumento que dê respaldo legal ao empréstimo, a autoridade monetária poderia alegar riscos à operação.
Com a liberação do dinheiro, a Caixa pretende voltar a conceder empréstimos habitacionais, bem como fazer novas concessões de crédito de forma geral. Hoje, até consignados (com menor risco) estão suspensos, segundo fontes ligadas ao banco. Isso é importante para o governo especialmente porque 2018 é um ano eleitoral, em que é preciso turbinar o setor da construção civil e a economia.
