Comparar tarifas é dica importante do Procon
O direito à portabilidade também abrange o setor bancário. Mas, antes de fazer a solicitação, o consumidor deve prestar atenção para não levar ‘gato por lebre’. É que as tarifas podem passar despercebidas. A equipe de reportagem do Jornal Midiamax lista algumas dicas.
A portabilidade é gratuita, por lei. A resolução nº 3.402/06 do Banco Central do Brasil estabelece o consumidor pode requerer o benefício em duas situações, na transferência de saldo de conta-salário para conta corrente e transferência de saldo devedor para outra instituição bancária.
A única taxa que poderá ser cobrada é a de confecção de cadastro para início de relacionamento, mas os custos relacionados à troca de informações e à transferência de recursos entre as instituições proponente e credora original não podem ser repassados ao devedor.
“Para pedir a portabilidade, o consumidor precisa procurar a instituição que ele quer trabalhar. Por exemplo, se ele quer sair do Bradesco e ir para o Banco do Brasil, ele precisa ir ao Banco do Brasil”, explica o presidente do Sindicato dos Bancários de MS, Edvaldo Barros. Mas, cada banco tem suas regras próprias, segundo ele.
Normalmente, os clientes vão atrás de bancos que oferecem mais vantagens. “Ele utiliza aquele banco, mas tem mais benefícios em outro. Por isso, ele pede a portabilidade”, analisa a superintendente do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul), Rosimeire Cecília da Costa.
Com a portabilidade, o consumidor tem mais liberdade em procurar o melhor banco. Uma dica importante do Procon é comparar o valor das tarifas entre as instituições. “Fazer um comparativo entre os bancos, a tarifa que cobram, o limite que estão dando no cartão, por exemplo. São negociações que o consumidor deve ficar atento”, explica a superintendente.
Para ajudar neste levantamento, o cliente pode entrar no comparativo da Fenabran (Federação Nacional dos Bancos) e escolher os bancos que quer analisar (DISPONÍVEL AQUI).
