Programa do Governo, PROEIP auxilia empreendimentos instalados no local
O terminal de Porto Murtinho já fechou várias operações de embarque e desembarque desde a reabertura, em outubro de 2015. A multinacional de processamento de soja instalada em Mato Grosso do Sul, ADM (Archer Daniels Midland Company), confirmou ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o transporte de 30 mil toneladas de soja em abril.
De acordo com o gerente-comercial da unidade da ADM em Campo Grande, Renato Lemos, a negociação deverá ser fechada nos próximos dias com a APPM (Agência Portuária de Porto Murtinho).
Uma das medidas implantadas pelo Governo do Estado, realizados por meio da Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) e Sefaz (Secretaria de Fazenda), é o PROEIP (Programa de Estímulo à Exportação ou Importação pelo Porto de Porto Murtinho), decreto instituído em outubro de 2015, que prevê o oferecimento de benefícios a empreendimentos que se instalarem no entorno do local.
O terminal de Porto Murtinho foi reaberto no dia 20 de outubro, e segundo o Governo, já fechou operações de embarque e desembarque significativas, que demonstram a viabilidade e competividade do local.
Na avaliação do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, “acreditamos que agora foi quebrada a inércia. O setor sucroalcooleiro já realizou operações no porto, a Bunge já anunciou a utilização do local para importação e exportação e agora temos mais essa operação com o embarque de 30 mil toneladas de soja, pela ADM. O governo do Estado já está fazendo a sua parte, agindo como fomentador da competitividade”.
Os portos de Ladário e Corumbá, segundo secretário, também receberão benefícios fiscais do governo, semelhantes aos previstos no PROEIP, de Porto Murtinho. “Foi um grande passo que demos, em conjunto com o secretário Márcio Monteiro. É uma ação efetiva para fomentar a utilização da hidrovia do Rio Paraguai, o investimento a infraestrutura desses terminais portuários e potencializar a economia desses municípios”, ressaltou.
Histórico
O porto foi reaberto em 19 de outubro do ano passado depois de ficar 11 anos parado. As atividades foram interrompidas devido a uma ação civil pública que tramita na Justiça desde 2004 questionando as concessões de licitação.
Com capacidade para 500 mil toneladas/ano de grãos, o porto movimentou nos primeiros cinco anos 400 mil toneladas de produtos diversos, como cimento, açúcar, soja e fertilizantes. A unidade também está apta para o transporte de gado em pé, conforme licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 2009.
