Maior parte vai para os governos dos Estados
O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, atribuiu os altos preços da internet brasileira a alta carga de impostos dos serviços. “As taxas embutidas hoje em qualquer conta – seja internet fixa, móvel, TV por assinatura ou banda larga – giram em torno de 43%”, disse Quadros.
A declaração foi feita em uma entrevista ao portal de notícias UOL divulgada nesta quarta-feira (19). Quadros alerta entretanto que a maior parte dos impostos não é culpa do Governo Federal, e sim dos Estados, por meio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Não adianta dizermos que a culpa é da União porque não é. Isso porque um dos maiores tributos embutidos nas contas é o ICMS, que é estadual”, reconheceu Quadros. Para o presidente da Anatel, entretanto, o imposto é importante para a arrecadação dos Estados.
“Hoje a gente vê Estados sem condições de pagar folhas de pagamento de pessoal. Como um Estado desse vai aceitar ter a redução de algum tributo? Necessário é, mas é difícil fazer essa redução”, disse o presidente.
Questionado se em sua gestão essa situação seria alterada, o dirigente da Anatel admitiu que é difícil enxergar um cenário de mudança nos preços dos serviços de internet no Brasil, ainda mais em situação de crise econômica.
Uma decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que autoriza a cobrança dos impostos sobre a tarifa de assinatura de telefonia, por exemplo, foi considerada pelo presidente como agravante da situação das altas taxas.
“ A decisão do STF está relacionada ao valor de assinatura básica, que era considerado como não tributado. E isso, certamente, tende a agravar a questão dos custos do serviço de telecomunicações no país. Ou seja, parte da conta que não era tarifada, agora vai ser tarifada e quem vai pagar por isso é o consumidor”, disse Quadros.
