Ministros diz que restrições não podem inibir produção
O setor lácteo foi o primeiro a ser ouvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no processo de desburocratização da pasta. O ministro Blairo Maggi se reuniu na tarde desta terça-feira (21) com representantes da cadeia produtiva e pediu que encaminhem sugestões ao grupo de trabalho que estuda mudanças nos procedimentos e normas do Mapa para reduzir a burocracia. “A legislação, às vezes, impõe tantas restrições que o produtor não consegue produzir”, observou Maggi.
Os representantes do setor aproveitaram a reunião para apresentar uma pauta de reivindicações ao ministro, que inclui a abertura do mercado chinês aos produtos lácteos brasileiros. Eles lembraram que o Brasil está aquém das exportações de laticínios de outros países, onde os produtores recebem subsídios. Em 2015, a cadeia produtiva exportou US$ 319,2 milhões, a maior parte para a Venezuela.
Outra demanda apresentada pelo setor foi com relação ao Guia Alimentar do Ministério da Saúde. De acordo com os produtores, a recomendação é de que o consumo se restrinja aos produtos in natura. De acordo com o guia, alimentos processados, como o iogurte, não devem ser consumidos pela população. Os produtores alegam que cumprem todas as normas internacionais e que os produtos seguem as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde). A Secretaria de Defesa Agropecuária vai fazer a ponte com o Ministério da Saúde e Anvisa e verificar o que pode ser feito.
O ministro Blairo Maggi destacou que a responsabilidade pelo controle de qualidade dos alimentos deve ser do próprio produtor e não apenas do governo. Para o ministro, as empresas devem responder juridicamente pelos produtos que colocam no mercado.
O setor de carnes deve ser o próximo a ser ouvido pelo Ministério da Agricultura.
