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Economia

Microempreendedores individuais já são mais de 70 mil em MS

Número de MEIs já está perto de ultrapassar o total de micro e pequenas empresas no estado
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Número de MEIs já está perto de ultrapassar o total de micro e pequenas empresas no estado

Dados da Receita Federal apontam que o número de microempreendedores individuais no estado (MEIs) já atingiu ao fim do mês de março 72.743 formalizados em Mato Grosso do Sul. A marca está perto de superar o total de micro e pequenas empresas no estado, que somam 75.082 empreendimentos, de acordo com o último levantamento do Anuário do Trabalho (Sebrae/Dieese).

Somente na Capital atuam hoje 30.632 MEIs. Em Mato Grosso do Sul, as outras cidades com mais empreendedores formalizados são Dourados, com 5.977, (3.332), Corumbá (2.158) e Ponta Porã (1.671). Se comparado ao mesmo período do ano passado, o número de microempreendedores individuais em atividade nestes municípios cresceu de 15% a 25%, variando conforme cada cidade. 

As categorias que dominam os pedidos de formalização no estado são: comércio varejista de assessórios de vestuário; empreendimentos do segmento da beleza (salão cabeleireiro, estética, manicura e pedicura); bares, adegas, choperias, casas de lanches e de sucos; mercearias, armazéns e minimercados; e serviços de alvenaria.

Para exercer a atividade

O microempreendedor individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para se enquadrar na atividade, é necessário faturar no máximo média de R$ 5 mil por mês; ou seja, caso a pessoa tenha se formalizado no início de março, por exemplo, poderá ao final do ano ter movimentado R$ 50 mil neste período de dez meses de atividade até dezembro.

O MEI não deve ter participação em outra empresa como sócio ou titular e tem o direito de contratar um empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Entre as vantagens oferecidas por lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), fato que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI é enquadrado no Simples Nacional e se torna isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Deste modo, contribui com o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços juntos), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Estas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Semana do MEI

Para promover a formalização de microempreendedores individuais em Mato Grosso do Sul e ainda capacitar aqueles que já estão em atividade, o Sebrae realiza de segunda a sexta-feira, 13 a 17 de abril, a Semana do MEI, que conta com mais de 70 atividades gratuitas em , Três Lagoas, Dourados, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Coxim, Bandeirantes, Paraíso das Águas, Alcinópolis, Rio Negro e São Gabriel do Oeste. 

As inscrições são gratuitas (exceto uma palestra no município de Coxim) e podem ser feitas no momento de cada evento. A programação completa, com oficinas de gestão, palestras e atendimento coletivo para solucionar as principais dúvidas do público, encontra-se disponível no site www.ms.sebrae.com.br. Outras informações: 0800 570 0800.                               

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