Pular para o conteúdo
Economia

Bernal deixa para ‘última hora’ e Câmara terá pouco tempo para votar IPTU

Previsão é que projeto chegue depois do dia 5 à Casa
Arquivo -

Previsão é que projeto chegue depois do dia 5 à Casa

O prefeito de , Alcides Bernal (PP), ainda não enviou projeto referente ao (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2016 para Câmara Municipal e os vereadores terão que correr contra o tempo para analisar o texto, colocá-lo em votação e, por fim, aprová-lo com ou sem reparos. Em 2014 o mesmo ocorreu. No dia 4 de novembro passado, o então chefe do Executivo, Gilmar Olarte (PP), mandou o secretário de Finanças da época, André Scaff, apresentar a medida aos legisladores pessoalmente e pedir votação em regime de urgência.

A Casa de Leis, então, teve que analisar tudo em três dias para que os boletos fossem impressos a tempo, já que o vencimento foi antecipado de fevereiro para janeiro, modelo que também deve ser usado este ano. Além disso, foram necessários 20 votos para pautá-lo de forma urgente. Em 2015, o atraso será ainda maior. Segundo o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes, o projeto está finalizado, mas somente nesta quarta-feira (4) haverá reunião técnica para que Bernal dê aval e, posteriormente, o envie à Câmara.

“Então só teremos um posicionamento no dia 5 mesmo. Os estudos técnicos já estão feitos. Mas precisamos de um sinal dele (prefeito)”, disse o titular da Seplanfic. O recorrente atraso não é bem visto pelos legisladores, tendo em vista que falta pouco mais de mês para o recesso parlamentar e muitas decisões têm de ser tomadas ainda.

O vice-presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo, Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade), exemplifica ilustrando que quanto mais tarde o IPTU chega à Casa, menos tempo há para análise mais profunda e até mesmo realização de audiência pública para consultar a população sobre o assunto.

“O maior problema é que a gente não sabe quanto vai ser o aumento da alíquota. Se demora para enviar à discussão, pode impossibilitar um pedido de vistas, audiência pública, a gente não consegue emitir o parecer com tranquilidade”, explicou. Isso porque antes de passar por votação o projeto precisa ser aprovado pela comissão de Finanças, bem como pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final). O último pedido de reajuste foi de 18%, mas os vereadores reduziram o número para 12,58%.

Romero observa, ainda, que pela situação financeira do Executivo o tema deveria ser elencado com maior prioridade. “Precisam regularizar as contas”, opinou. Disney já antecipou que a verba arrecadada com o imposto servirá para auxiliar o pagamento do 13°salário dos funcionários municipais. O pagamento deve permanecer antecipado para o dia 10 de janeiro de 2016 como neste ano.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Restrições ao uso do medicamento Elevidys não se aplicam ao Brasil

Em MS, mais de meio milhão podem ser beneficiados pelas novas regras da tarifa social de energia

Trump ordena que líder supremo do irã se renda: “paciência se esgotando”

Ex-atriz de Malhação anuncia que é ‘promovida a vovó’ e parabeniza enteado

Notícias mais lidas agora

Pela segunda sessão consecutiva, CNMP julga denúncias de corrupção no MPMS

Após vistoria apontar ‘cheiro intenso’, JBS insiste que adotou medidas antifedor

concessão morenão

Concessão de até 35 anos é alternativa para Morenão, aponta presidente de Comissão

Vista aérea de Três Lagoas. Prefeitura fechou contrato para construir 50 casas populares (PMTL, Divulgação)

Após aditivo, recapeamento de bairro irá custar R$ 2 milhões em Três Lagoas

Últimas Notícias

Polícia

Justiça absolve homem acusado por tentativa de homicídio contra três irmãos em Campo Grande

Na época dos fatos, apenas um dos irmãos foi atingido pelos disparos de arma de fogo

Política

Aquidauana terá sinais de TVs públicas nos próximos meses

Moradores terão acesso a canais como TV Brasil, TV Educação, TV Saúde, Canal GOV e das emissoras da Rede Legislativa

Cotidiano

Em sete dias, 468 casos de síndrome respiratória foram confirmados em MS

Dos 22 óbitos, 6 foram por influenza; idosos são as principais vítimas de doenças respiratórias no estado

Transparência

R$ 7,6 milhões: TCE-MS barra licitações de Aral Moreira e Itaquiraí após irregularidades

Certames estão previstos para esta quarta-feira (18)