A partir do dia 22, empresas podem aderir ao Programa de Proteção ao Emprego

Com diminuição da jornada, salários podem ter redução de até 30%

As empresas interessadas podem aderir ao programa PPE (Programa de Proteção ao Emprego), a partir do dia 22. Nessa terça-feira (14) os ministros do trabalho, Manoel Dias, e representantes de outros ministérios participaram da instalação de um comitê interministerial para avaliar e estabelecer regras para o programa.

E nesta sexta-feira (17), o comitê interministerial volta a se reunir para discutir detalhes para na próxima terça-feira (21), o acordo ser assinado e liberada a adesão das empresas ao programa. Para o assessor sindical da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul) Fernando Camillo, a medida é salutar, já que veio para tentar resolver problemas de muitas empresas que se encontram em momento difícil diante da retração econômica do país.

Ainda segundo Fernando a empresa que quiser aderir ao programa passará por uma análise para ver se existe a necessidade do programa. “O programa tem duração de seis meses podendo ser prorrogado, depois de feita uma análise”, diz.

Já para o presidente da AICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), Roberto Oshiro, apesar de ser uma medida bem vinda não é democrática. “98% das nossas empresas são micro e pequenas, então, era necessário que este projeto não fosse aprovado do jeito que está. Seria importante que mudanças fossem feitas para que outras empresas pudessem aderir ao programa”, explica Oshiro. Ainda de acordo com informações o comércio vem demitindo mais do que contratando.

De acordo com o ministro do trabalho, Manoel Dias, sem esta redução, o número de demitidos custaria R$ 168 milhões aos cofres públicos, e com o programa o custo implicaria R$ 100 milhões com uma projeção de 50 mil trabalhadores. O governo federal arcará com 15% da redução salarial de até 30%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).