O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento de benefícios a agricultores de 74 municípios da Região Nordeste que aderiram ao Garantia-Safra. A permissão para os repasses referentes à safra 2012/2013 consta em portaria, publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.
De acordo com a norma, os valores serão pagos, a partir deste mês, a agricultores de cidades da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Sergipe e Piauí. Os recursos serão liberados pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamentos de benefícios sociais do banco.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para atender agricultores familiares que sofrem perda da safra por seca ou excesso de chuva. O benefício é para os agricultores da Região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Estado do Espírito Santo. Essas áreas são de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e a região é majoritariamente semiárida.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participar do Garantia-Safra, é necessário que anualmente estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da Sudene façam adesão ao projeto.
O Garantia-Safra beneficia agricultores que tiveram perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho e outras atividades agrícolas no Semiárido. A indenização é paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
