A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais o Garantia-Safra e determinou que, a partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As duas decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (7).
Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros na gestão do programa nos municípios.
O Garantia-Safra será pago em cinco parcelas, uma de R$ 140 e quatro de R$ 155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a União repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os municípios, R$ 28,50. Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de benefícios.
O programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os agricultores recebem o benefício quando a seca ou o excesso de chuvas causa perdas de ao menos 50% da produção.
