O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disponibilizará, a partir de julho, R$ 115,2 bilhões para a agricultura empresarial. De acordo com o governo, os focos do pacote são o médio produtor, as cooperativas rurais e a produção sustentável.
Para o médio produtor, o crédito de R$ 6,2 bilhões oferecido na safra atual foi ampliado para R$ 7,1 bilhões, com taxas de juros caindo de 6,25% para 5% ao ano. A maior parte, R$ 4 bilhões, será destinada a investimentos. A renda bruta anual máxima para enquadramento no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi elevada de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito, que era R$ 400 mil, passa para R$ 500 mil.
No ano mundial do cooperativismo, o governo aumentou o limite de financiamento por cooperativa de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões dentro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção. Agropecuária (Prodecoop) e de R$ 25 milhões para R$ 50 milhões para capital de giro no Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Já o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com poucos contratos na safra passada e que nesta conseguiu superar a barreira de R$ 1 bilhão em contratos, teve, mesmo assim, seu volume de recursos ampliado de R$ 3,15 bilhões para R$ 3,4 bilhões e é considerado uma prioridade de governo.
Do total de crédito financiado com recursos públicos, R$ 86,9 bilhões se destinam às operações de custeio e comercialização e R$ 28,2 bilhões a investimentos, com taxa anual de juros de 5,5% ao ano. Para o custeio, o limite de financiamento passa de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor e, para comercialização, de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão.
O governo manteve, no novo plano, o compromisso de utilizar os mecanismos de apoio à comercialização dos produtos do agronegócio com base em estimativas do custo variável. Além disso, para contemplados na Política de Garantia de Preços Mínimos, está previsto o aumento de vários produtos em nível nacional e regional.
