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Economia

Plano Safra Agricultura Familiar 2012/2013 será lançado dia 21 de agosto em Mato Grosso do Sul

A vinda do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, ao Estado no próximo mês para o lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2012/2013 foi confirmada ontem (26) pela manhã durante reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado (CEDRS), na Secretaria de Produção (Seprotur). Dos R$ 18 bilhões previstos para todo país, […]
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A vinda do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, ao Estado no próximo mês para o lançamento do Plano Agricultura Familiar 2012/2013 foi confirmada ontem (26) pela manhã durante reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado (CEDRS), na Secretaria de Produção (Seprotur). Dos R$ 18 bilhões previstos para todo país, os recursos destinados ao Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) em Mato Grosso do Sul estão estimados em R$ 150 milhões. A solenidade está marcada para o próximo dia 21 com local ainda a ser definido. 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado (CEDRS), órgão vinculado a Secretaria de Produção (Seprotur), Carlos Gonçalves, avalia o desempenho da última safra onde as contratações somaram R$ 129,6 milhões com 7.080 contratos (veja tabela).

“Na nossa percepção é um valor que pode, consideravelmente, ser ampliado. Diante essa realidade, diversos parceiros envolvidos na viabilização do Crédito Rural Pronaf no Estado estão empenhados em elaborar estratégias com diversas ações para o incremento desses recursos no desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar estadual. Esse esforço faz parte de um acordo de cooperação assinado entre o MDA e o Governo do Estado (Seprotur), para a dinamização desta política”, considera Gonçalves.

Região de grande concentração de agricultores familiares, Dourados foi o Município que mais aplicou recursos do Crédito Rural Pronaf tradicional na Safra 2011/2012, totalizando 604 contratos no montante de R$ 13,9 milhões.

Segundo explicou o Fiscal de Chamas Públicas de Ater da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado (DFDA/MS), Marco Antônio de Oliveira Georges, entre as novas medidas anunciadas está a ampliação do apoio aos agricultores de menor renda e também ampliação da capacidade de investimento, onde se destacam:

– Aumento do limite da renda bruta familiar anual, saindo de R$ 110 mil para R$ 160 mil;

– Aumento do limite de enquadramento para o Grupo B do Pronaf, saindo de R$ 6 mil para R$ 10 mil, que passou a atender não só investimento, mas custeio também;

– Ampliação do teto de contratação que saiu de R$ 50 mil para R$ 80 mil;

– Taxa anual de juros que caiu 0,5%, calculada entre 1,5% a 4% (no ano anterior a taxa chegava a 4,5%);

– Limite de financiamento para as associações e cooperativas que se enquadram no Pronaf saltou para R$ 30 milhões.

Também na reunião foi apresentado o resultado do primeiro semestre do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado. A responsável pelo Programa na Conab/MS, Vanessa Barteli Reis, destacou os seguintes números: 29 projetos no valor de R$ 3,8 milhões abrangendo 18 municípios (Terenos, , Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Dourados, Itaquiraí, , Naviraí, Anaurilândia, Sidrolândia, Iguatemi, Itaporã, Jaraguari, Três Lagoas, Nioaque, Bela Vista, Ponta Porã e Rio Verde de MT).

Todos os projetos são na modalidade CPR Doação, na qual a cooperativa ou associação de agricultores familiares vende sua produção para o Governo, via Conab, e entrega o alimento diretamente em rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) ou em rede socioassistencial (asilos, APAES e Abrigos), governamentais ou não, responsáveis pelo atendimento a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Segundo Vanessa Barteli, há outros R$ 6 milhões em projetos em fase de análise para o segundo semestre nas modalidades Doação e Estoque.

Por fim, foram homologados dois novos Territórios da Cidadania – Região Norte e Região do Bolsão – incorporando-se aos já existentes: Grande Dourados, Da Reforma, Cone Sul, Vale do Ivinhema. Lançado há 4 anos pelo Governo Federal, o Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, integrando ações entre Governos Federal, Estadual e Municipais. 

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