Consumidor

Idoso deve receber R$ 10 mil em danos morais por inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito
Morador de Fátima do Sul teve dívida inexistente cobrada por um suposto plano de internet de fibra ótica, o qual não assinou

Com bandeira amarela, energia elétrica fica 1,5% mais cara em Mato Grosso do Sul a partir de julho
Para evitar o racionamento de energia serão acionadas termelétricas, o que impacta nos custos de operação do sistema

Julgamento na quarta-feira pode por fim à espera de 4 anos de ex-funcionários da São Bento
A São Bento fechou todas as portas após declarar falência em 2022

Coxim tem o preço médio de gasolina comum mais barato de Mato Grosso do Sul: R$ 5,85
ANP geralmente analisa preços de 6 cidades, no entanto, neste levantamento não foram gerados dados sobre Três Lagoas

Gasolina e etanol estão mais caros em Campo Grande e aumento chega a R$ 0,24 em alguns postos
Foram visitados 15 postos de combustível da Capital onde o valor da gasolina comum chega a R$ 5,79 o litro

Morador de Miranda será indenizado por inclusão em cadastro de inadimplentes sem aviso prévio
Órgão de proteção ao crédito afirmou que enviou notificação via e-mail, mas legislação exige que aviso seja feito de forma escrita

Confira a lista: Governo identifica 14 marcas de café torrado impróprias para consumo
Fiscalização encontrou impurezas ou elementos estranhos no produto

Após 26 meses de bandeira verde, Aneel anuncia que julho terá bandeira tarifária amarela
A mudança, que não acontecia desde 2022, ocorre devido às condições de seca que assolam diversas regiões do país

Leilão do poder judiciário oferta mais de 30 veículos com lances a partir de R$ 1 mil
O leilão segue aberto para lances até o dia 10 de julho

Morador de Nova Andradina será indenizado em R$ 3,5 mil após empresa retirar caixa de energia
Retirada não foi justificada pela distribuidora de energia, que deixou consumidor dois dias sem rede elétrica

Correios abrem licitação para venda de imóvel a partir de R$ 300 mil em Água Clara
Imóvel urbano possui 800 metros quadrados de área e 160 metros quadrados de área construída

Site que vendeu cristaleira quebrada para moradora de Ponta Porã é condenado por danos morais
Cliente de Ponta Porã entrou na Justiça para reaver valor de R$ 1.873,80 pagos pelo móvel e ainda obteve R$ 5 mil em danos morais

Gestantes devem ser informadas sobre cobertura de planos em situações de emergência
O direito está previsto em lei que já está em vigor

Agora é lei: Empresas devem comunicar sobre fim do período de teste gratuito de serviços
A lei estabelece como as empresas devem proceder diante da situação
Notícias sobre Direito do Consumidor em Mato Grosso do Sul
Notícias sobre os direitos do consumidor, dicas para consumir com consciência e evitar prejuízos com os abusos nas relações de consumo. Flagrantes em Campo Grande e nas cidades de Mato Grosso do Sul de operações do Procon e das delegacias de direito do consumidor. Reportagens que revelam como fabricantes, empresas e prestadores de serviços desrespeitam o CDC (Código de Defesa do Consumidor).