Estudo recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a entrada de medicamentos genéricos no mercado brasileiro tem impacto significativo na redução dos preços dos remédios. De acordo com a pesquisa, quanto maior o número de opções de um mesmo medicamento disponíveis, maior a queda nos preços, que pode ultrapassar 50%.
Os detalhes do estudo foram divulgados nesta segunda-feira (10), data que marca os 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, responsável por estabelecer os genéricos no país.
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Os genéricos são produzidos quando o “medicamento de referência” — original e patenteados — tem sua patente quebrada, geralmente após 20 anos de lançamento. Esses produtos possuem a mesma substância ativa, dosagem, forma farmacêutica e indicação terapêutica que os medicamentos de referência, mas com custos menores.
Segundo o estudo, a entrada do primeiro genérico no mercado provoca uma redução média de 20,8% nos preços mínimos dos medicamentos. Quando o terceiro genérico é disponibilizado, a economia chega a 55,2%. A pesquisa também destaca que mercados altamente concentrados, onde há menos concorrência, são os mais impactados. Nesses casos, a entrada de genéricos reduz os preços médios em cerca de 34%.
O momento em que os genéricos são lançados também influencia nos resultados. Quando a entrada ocorre logo após a quebra da patente do medicamento de referência, a redução de preços é mais expressiva. Atrasos nesse processo, no entanto, podem diminuir o impacto positivo na queda dos valores.
Genéricos já são hábito entre os brasileiros
O estudo também aponta que os genéricos já se consolidaram como uma escolha frequente dos brasileiros. Atualmente, esses produtos representam 34% do valor total das vendas de medicamentos no país. Entre 2003 e 2019, o crescimento anual na comercialização de genéricos foi de 18,3%, um ritmo três vezes maior do que o observado em outros tipos de medicamentos.
Os resultados da pesquisa foram compilados no artigo Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha. O texto integra o livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação está disponível gratuitamente em formato digital no site do instituto.
Impacto na saúde pública
A redução nos preços dos medicamentos, impulsionada pela concorrência dos genéricos, tem impacto direto na saúde pública, tornando os tratamentos mais acessíveis à população. Para os especialistas, a política de genéricos no Brasil tem sido um sucesso, mas ainda há espaço para avanços, como a agilização do processo de entrada desses produtos no mercado após a quebra de patentes.
Com a consolidação dos genéricos como alternativa viável e de qualidade, o estudo reforça a importância de políticas que incentivem a concorrência no setor farmacêutico, beneficiando tanto os consumidores quanto o sistema de saúde como um todo.
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