“Pela hora da morte” é a expressão que descreve algo que pode ser tão caro a ponto de custar-lhe a vida. Talvez tenha relação com a surpresa financeira que familiares enfrentam quando alguém próximo morre. O custo médio em Campo Grande gira em torno de R$ 5 mil ou mais, a depender dos itens incluídos no serviço funerário.
Mas, e quem não tinha dinheiro nem para permanecer vivo, por assim dizer? Qual o dito popular que cabe quando, além de lidar com a dor da perda, tem a incerteza se será possível homenagear a pessoa falecida com o mínimo de respeito no ritual milenar?
A terceira reportagem da série sobre death care (cuidados com a morte, em livre tradução) mostra como é a assistência fúnebre dispensada às famílias carentes de Campo Grande, que podem ter serviços gratuitos, a depender de certas condições socioeconômicas.
Velório social: quem tem direito?
Campo Grande dispõe de três cemitérios públicos: Cemitério Santo Amaro, Cemitério Santo Antônio e Cemitério do Cruzeiro (São Sebastião). Mesmo com jazigos particulares, é nesses três cemitérios que sepultamentos sociais ocorrem.
Conforme a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), não há cobrança de taxas de manutenção anual ou mensal, nem de taxa de sepultamento nos cemitérios públicos da cidade. Ou seja, todos os serviços são gratuitos e qualquer cobrança deve ser denunciada.
Ainda conforme a prefeitura, todos os indivíduos enquadrados nos critérios da concessão do benefício social do auxílio-funeral são atendidos. Nos cemitérios públicos de Campo Grande, é realizada uma média de 45 sepultamentos sociais, informou a Sisep.
O encaminhamento do benefício é realizado pela SAS, que entra em contato com a concessionária do plantão social. O serviço é gratuito, como uma contrapartida social, realiza todos os serviços obrigatórios funerários e aciona o cemitério público para velório e sepultamento.
A SAS destaca que os serviços sociais funerários em Campo Grande são destinados a grupos específicos que se enquadram em determinados critérios de renda e necessidade, com base na Deliberação CMAS/042, regulamentada pelo município de Campo Grande.
Logo, a regra estabelece que têm direito a esses serviços as famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
“Para atender aos requisitos, é fundamental considerar a situação financeira da pessoa e de sua família. A análise é feita por uma técnica especializada, que realiza uma entrevista e elabora um parecer para realizar a concessão do benefício”, informou a SAS em nota.
Como solicitar o velório social
O morador de Campo Grande pode procurar pelo direito ao velório social, em que os custos são arcados pelo município. Assim, com caráter assistencial e social, o serviço compreende do translado do corpo na cidade, além de velório e sepultamento em um dos cemitérios municipais.
De acordo com a SAS, o atendimento é realizado por uma equipe técnica, um assistente social ou psicóloga, na sede da pasta, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, com escala das 17h30 às 22h.
Aos finais de semana e feriados, o atendimento é realizado mediante plantão através do celular (67) 99817-0093. Dessa forma, a solicitação deverá ser feita por um membro da família, que deverá procurar a SAS em horário de expediente e informar a solicitação.
Sepultamento social
Conforme a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), responsável pela administração dos cemitérios públicos de Campo Grande, todos os meses é escalada uma funerária de plantão para atender esses sepultamentos sociais, conforme os termos acordados de caixão e tratamento.
No cemitério Santo Amaro, há quadras sociais onde são sepultados moradores adultos. O cemitério São Sebastião, por sua vez, é voltado para o público infantil. Em ambos casos, os corpos são sepultados em gavetas.
Mais de 100 mil jazigos
Questionada sobre disponibilidade de leitos, a Sisep esclarece que, devido ao processo de regularização e reordenamento em andamento nos cemitérios públicos, não é possível estimar com precisão o número exato de lotes disponíveis. Mesmo assim, a secretaria afirma que nenhuma demanda deixou de ser atendida nesse período.
No entanto, conforme o sistema de controle de sepultamento do município, a Sisep informou haver aproximadamente 50 mil lotes ocupados no Cemitério Santo Amaro, cerca de 16 mil no Cemitério Santo Antônio e aproximadamente 35 mil no Cemitério São Sebastião.
Conforme material já publicado pelo Midiamax, em 2022, foram 521 velórios sociais, de janeiro a dezembro. Na pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021, foram 482 e 584, respectivamente. Até agosto de 2023, foram 371 concessões do benefício. A prefeitura não informou os dados exatos referentes ao número de atendimentos desse ano, mas, com base na informação da média de 45 sepultamentos sociais por mês, é possível estimar cerca de 270 atendimentos no primeiro semestre de 2024.
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