Nesta sexta-feira (2), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma nova lista com 16 marcas de café torrado desclassificadas. A desclassificação ocorreu após a detecção de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos na Portaria n.º 570/2022.
Esses produtos são impróprios para consumo e devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. Esse processo ocorrerá após a análise dos laudos laboratoriais e a ciência dos resultados pelas empresas.
A ação baseia-se no artigo 29-A do Decreto 6.268/2007. Este artigo prevê o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
Essa é a segunda lista publicada apenas neste mês. A nova lista inclui uma marca produzida no Estado de Mato Grosso do Sul: o Café Dourados. Além disso, São Paulo é o estado com mais marcas não recomendadas, totalizando cinco registros.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a empresa Café Dourados e questionou se ela já foi notificada e se tomará providências. Até o momento desta publicação, não houve resposta. O espaço segue aberto para posicionamentos.
O que fazer
O Mapa recomenda que você não consuma os produtos desclassificados. Em vez disso, solicite a substituição desses produtos conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, se você encontrar alguma dessas marcas à venda, informe imediatamente pelo canal oficial Fala.BR. Inclua o nome do estabelecimento e o endereço de compra.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária, realiza as fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno. Essas fiscalizações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE).
Dessa forma, o programa visa reduzir fraudes e garantir a regularidade dos produtores de produtos vegetais. A adição de matérias estranhas ao café é considerada uma fraude, o que prejudica o consumidor e justifica a inclusão do produto nas ações do programa.
Dicas ao consumidor
Como o café torrado é moído, fraudes podem ser difíceis de detectar a olho nu. Portanto, os auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização desempenham um papel crucial na garantia da qualidade e segurança dos produtos.
Além disso, certifique-se de que os torrefadores estejam devidamente registrados no Mapa, o que você pode verificar clicando aqui. Evite produtos com preços muito baixos e desconfie de café com sabor e aroma inadequados. Em resumo, um café de qualidade sempre apresenta características agradáveis.
