A fiscalização do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) interveio nesta semana em duas situações distintas no interior de Mato Grosso do Sul, que resultaram em fechamento de mercados e apreensões.
Em Angélica, localizada a 276 quilômetros de Campo Grande, constatou-se que um mercado comercializava produtos alimentícios vencidos, além de mel falsificado. Peixes e frios estavam expostos a contaminação devido a embalagens rompidas.
O estabelecimento também operava sem alvará, licença sanitária e selo de inspeção municipal para a produção de carne de sol e linguiças bovinas e suínas. Desta forma, mais de 1,56 tonelada de produtos foram descartados, devido às más condições de acondicionamento.
Em Novo Horizonte do Sul, a 326 quilômetros da capital, os fiscais investigaram uma denúncia de divergência de preços que levou à apreensão de 598 caixas de cigarros com importação proibida ou contendo aditivos não autorizados. Além disso, o Procon apreendeu ainda latas de fumo, essências vencidas e dispositivos eletrônicos para fumo, cuja venda é proibida.
O órgão também apreendeu 129 garrafas de bebida alcoólica sem rótulo em português e nota fiscal de compra, suspeitas de serem produtos de descaminho.
Os produtos apreendidos foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema com o apoio da Polícia Militar. Os responsáveis pelos estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon/MS, estando sujeitos a multas administrativas pelas irregularidades constatadas durante as fiscalizações.
