A partir desta segunda-feira (5), os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial e também conferir os valores que vão receber conforme o calendário de 2024. Os pagamentos do PIS/Pasep começam dia 15 de fevereiro.
A consulta pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível no Google Play e Apple Store) no portal Gov.br, onde é possível conferir também os valores de anos anteriores. O aplicativo está disponível para dispositivos Android e iOS.
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos. A quantia a ser recebida é proporcional ao período de trabalho durante os 12 meses do ano-base.
Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 terão direito ao valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Quem trabalhou por apenas um mês receberá 1/12 do piso, e assim sucessivamente.
É necessário que o trabalhador tenha sido informado pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será efetuado somente no próximo exercício.
Para obter informações adicionais sobre o PIS, os trabalhadores podem fazer o download do Aplicativo Caixa Trabalhador. Por meio dele, é possível obter detalhes sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, verificar o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas.
O cálculo do valor do benefício do abono salarial corresponde ao tempo de serviço com carteira assinada ao longo do ano-base de 2022. Esse ajuste é resultado de um atraso no calendário do PIS/Pasep decorrente da pandemia de Covid-19.
Calendário do PIS/Pasep
O período de distribuição dos benefícios do abono salarial se estenderá do dia 15 de fevereiro ao dia 15 de agosto, determinado de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
