A Shopee, uma das plataformas preferidas de compras dos consumidores brasileiros no momento, está sendo alvo da Justiça no Brasil em uma ação civil pública movida por três entidades que a acusam de comercializar produtos falsificados.
Conforme o jornal FDR, a ação exige ainda que a Shopee adeque suas atividades à legislação do Brasil. As três entidades que acusam a empresa são a Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), o Grupo de Proteção à Marca (BPG) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP).
As entidades alegam na ação que a Shopee comercializa produtos de origem ilegal, como óculos, bolsas, tênis, relógios, cosméticos, cabos elétricos, acessórios para automóveis e motocicletas, dentre outros.
No pedido inicial, do dia 28 de abril, foi dito que a loja chinesa se distancia de concorrentes que atuam no Brasil quando se trata da permissibilidade para a venda de produtos de origem ilícita. É solicitado para a Justiça que sejam adotadas medidas que deixem a Shopee compatível com a legislação do país, respeitando os direitos básicos dos consumidores.
Na ação estão listados os pedidos das entidades, que passam pela implementação de controle de cadastro e perfil de clientes, exigência de emissão de notas fiscais, exclusão de ofertas e vendedores de produtos pirateados ou de outra forma ilícitos, canais de reclamação e devolução de mercadorias, e muito mais.
