Com o objetivo de identificar práticas irregulares e propagandas enganosas às vésperas do Dia dos Pais, o Procon Municipal de Campo Grande promoveu uma ação de fiscalização em lojas do Centro e shoppings da Capital. Na ação, o órgão identificou que produtos sem precificação lideram a lista de irregularidades.
Somente no período da manhã desta quarta-feira (9), mais de 20 lojas foram fiscalizadas na região do Centro e algumas foram notificadas por diferentes tipos de irregularidades, como precificação indisponível ao consumidor, divergência de preços e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Entre as irregularidades observadas, a diretora adjunta do Procon, Michele Brunning, ressalta que a principal foi a falta do preço visível nas vitrines.
“Nós visualizamos que existe muita ausência de precificação nas vitrines. Vários fornecedores não estão observando essa regra que é primordial. Manequins sem as etiquetas de preços e informações confusas ao consumidor”.
Conforme o subsecretário do Procon-GG, José da Costa Neto, a ausência dos preços é uma tática para fazer com que os clientes entrem nas lojas.
“Quando se tem o preço nas vitrines, a pessoa tem a decisão na cabeça. Mas os comerciantes não colocam justamente para forçar o cliente a entrar na loja e perguntar”, explicou.
A publicidade enganosa e divergências de preços também foram práticas identificadas em lojas de Campo Grande. Segundo o coordenador de fiscalização do órgão, Eberson Barros, são práticas que violam o Código de Defesa do Consumidor.
“Identificamos um desconto exposto de 50% a 70%, mas ao entrar na loja não existe esse produto ou não está devidamente sinalizado. Divergências de preços na gôndola: ao passar no caixa, o consumidor se depara com um preço maior. E também a ausência do exemplar do Código de Defesa. A lei determina que os comércios precisam ter o exemplar. Tudo isso é considerado irregular”, disse.
Operação Dia dos Pais
A ação de Dia dos Pais contou com duas equipes de fiscalização do Procon de Campo Grande e visa evitar irregularidades nas vendas do Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (13).
O subsecretário do Procon-GG destaca que a ação tem um caráter mais educativo e busca orientar consumidores e comerciantes.
“Estamos no momento pré-Dia dos Pais, por isso essa fiscalização tem o intuito de beneficiar o consumidor. A visita é mais no sentido de orientar os comerciantes, mas todos os registros de irregularidades serão feitos e posteriormente cobrados”, explicou José da Costa Neto.
Conforme o Procon, quando encontrados erros, eles são registrados e os comerciantes são orientados a resolver a situação. Após a notificação, a equipe do órgão volta ao local e caso a irregularidade permaneça, a empresa é autuada.
