Um novo canal exclusivo para denunciar preços abusivos nos postos de combustíveis foi lançado pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). A ferramenta possibilita que os consumidores registrem reclamações online, o que torna o processo de denúncia mais acessível e eficiente.
Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o canal de denúncias é uma ferramenta essencial no combate a abusos no mercado de combustíveis.
“Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”, disse.
Conforme a Senacon, a iniciativa vem de encontro com a recente redução no preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a pasta do governo federal pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, seguindo o Código de Defesa do Consumidor.
Para ampliar a fiscalização, a secretaria estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o Brasil, o que inclui Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Cade, OAB e Agência Nacional do Petróleo.
A ideia é que os consumidores utilizem o canal de denúncias sempre que identificarem preços abusivos nos postos de combustíveis, contribuindo assim para o fortalecimento da fiscalização e a defesa de seus direitos.
Mutirão do Preço Justo
Postos de combustíveis de todo o Brasil serão inspecionados nesta quarta-feira (24), durante o “Mutirão de Preço Justo”, a ação irá fiscalizar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes.
O evento contará com a participação dos Procons estaduais e municipais e, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis em diversas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. No dia 30 de maio, o relatório com os dados será apresentado ao público.
Serviço:
Denúncias podem ser registradas no link: https://forms.office.com/.
