Em nove meses, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 4.361 milhões por meio de leilões de veículos para circulação, sucata aproveitável e sucata inservível. Os dados são do balanço realizado pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e apontam que de janeiro a setembro foram realizados 64 leilões no Estado.
Em todo MS, foram leiloadas 5.450 motocicletas e 1.280 automóveis. Após finalização desses certames, o rateio de valores de arrecadação inclui o saldo remanescente para devolução a ex-proprietários que nos últimos 9 meses soma R$ 761.319,82.
Já as arrecadações diretas (guincho e estadia) e indiretas (tributos recolhidos) totalizam R$ 3,6 milhões, que o Governo do Estado por meio do Detran-MS investe na reforma de agências e na sinalização dos municípios.
“Quando deduzidas todas as despesas previstas na Resolução 623, o saldo que sobra, nós notificamos o ex-proprietário”, afirma.
A notificação é feita por meio de publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) intitulada “Edital de Notificação de Crédito”. Existem situações específicas, mas de modo geral, o credor tem até 5 anos para requerer o saldo remanescente de leilão.
Para solicitar o valor, o indivíduo deve preencher um formulário, reconhecer firma em cartório e ir até o Detran-MS com documentos pessoais originais. O saldo é liberado em no máximo 10 dias úteis.
“Só em 2023 foram publicados 4 editais de notificação. Temos obtido sucesso, pois do saldo remanescente dos certames realizados até agora, R$ 659.249,57 já foram devolvidos aos ex-proprietários”, explica o Diretor de Administração e Finanças, Gustavo Alcântara.
Com o dinheiro arrecadado, a previsão é que até dezembro sejam concluídas as reformas de 12 unidades do interior do Estado: Bela Vista, Porto Murtinho, Jardim, Corumbá, Brasilândia, Guia Lopes, Maracaju, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Paranaíba e Aparecida do Taboado.
Operação Pátio Zero
Entre janeiro a setembro de 2023, foram 67 municípios atendidos com remoções de veículos dos pátios. A realização de certames, contribui para Operação Pátio Zero.
Conforme o Detran, antes de 2020, os pátios eram lotados de veículos apreendidos que além de se deteriorarem com o tempo, se tornavam focos de dengue.
