Com o intuito de orientar consumidores e fornecedores, o projeto ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’ debaterá os crimes nas relações de consumo e o desafio da rede de proteção ao consumidor. O evento, que contará com transmissão ao vivo, será realizado nesta segunda-feira (20), a partir das 18h.
Crime contra o consumidor consiste em utilizar, na cobrança de dívidas, ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer.
Realizado em parceria entre o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e a OAB-MS, o evento permitirá questionamentos sobre o tema, que poderão ser encaminhados na plataforma de transmissão durante o evento.
Entre os debatedores estão o promotor de Justiça da 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Campo Grande, Fabrício Proença de Azambuja, e o coordenador de gestão de processos do Procon/MS, Erivaldo Marques Pereira.
A mediação ficará a cargo do defensor público e coordenador do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), Carlos Eduardo Oliveira de Souza, e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, Nikollas Pellat.
Esta é a sétima edição do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, um encontro mensal que visa abordar temas relacionados às relações de consumo, proporcionando espaço para a interação do público com os participantes das instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e convidados.
Serviço:
O evento pode ser acompanhado nesta segunda-feira (20), a partir das 18h, por meio do link: https://tinyurl.com/.
