Fiscais da AEMS-MS (Agência Estadual de Metrologia), do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), fazem fiscalização em balanças nos estabelecimentos comerciais de Campo Grande. Ação também vai analisar taxímetros, brinquedos, capacetes, sistemas de GNV (Gás Natural Veicular), entre outros.
Conforme informações da agência, a ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado que acontece simultaneamente em todo o país. Ela começou na terça-feira (11) e se estende por 90 dias, quando serão fiscalizados 13 produtos.
“O objetivo maior é proteger o consumidor e o empresário de concorrentes desleais que, muitas vezes, têm vantagens comerciais em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir. O plano é realizar a vigilância de mercado, combatendo a falsificação de produtos que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto regular”, disse o diretor-presidente da AEM/MS, Marcos Derzi.
Portanto, as operações têm caráter orientativo e, caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos serão instruídos a corrigir os procedimentos e estarão sujeitos a penalidades, em caso de reincidência, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Fiscalização
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, disse que os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do órgão e se passaram pelas verificações obrigatórias. Dessa forma, protege consumidores e comerciantes dos riscos dos produtos irregulares e piratas.
Serviço
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
