Quatro bairros de Campo Grande foram fiscalizados na Operação Primeiro Gole e tiveram R$ 150 mil em bebidas adulteradas apreendidas. Uma das conveniências usava até corantes e rótulos falsos para adulterar as bebidas. Diante dos crimes, os consumidores se perguntam: será que a minha bebida é falsa? Especialistas dão orientações sobre como identificar quando você está sendo enganado.
Segundo o Procon-MS, cerca de 707 garrafas de bebidas alcoólicas foram encontradas em estabelecimentos dos bairros Coophavilla II, Santa Fé, Vila Planalto e Vila Alba.
O primeiro comércio foi interditado por falta de alvará de funcionário, indícios de falsificação, produtos sem informação em português e a falta do CDC (Código de Defesa do Consumidor). O local só poderá ser reaberto quando todas as irregularidades forem sanadas por seus proprietários.
Para fazer a fiscalização, servidores passaram por capacitação para identificar quando uma bebida não é original, com a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e fiscais do Procon.
‘Gole amargo’
A maioria desses produtos é colocada para venda sem o pagamento de impostos do país. O delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, afirmou que também há riscos à saúde, além de impactar os bons fornecedores que estão regulares.
Todas as bebidas alcoólicas falsificadas serão descartadas, enquanto as garrafas seguem para a reciclagem. Já no caso de descaminho, por se tratar de conteúdo original, elas são encaminhadas para a Receita Federal, a fim de que os tributos sejam devidamente pagos.
A Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas) explica o que o consumidor pode fazer para não “ser passado para trás”, com a venda de bebidas adulteradas:
- Desconfie quando a bebida estiver muito abaixo do valor de mercado;
- Confira o volume do líquido na garrafa, que deve ser de parâmetro;
- A cor está diferente? Desconfie;
- Observe com atenção as informações no rótulo;
- A descrição da quantidade de álcool é obrigatória;
- O lacre deve estar intacto;
- Se já conhece a bebida, observe o gosto;
- Exija certificados de origem e nota fiscal do distribuidor;
- O registro pode ser encontrado no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Compre em lugares confiáveis.
Como denunciar?
Comercializar bebidas falsificadas ou adulteradas é crime, previsto no artigo 272 do Código Penal. A pena é de quatro a oito anos de reclusão e multa. Para o caso de o crime ocorrer de forma culposa, ou seja, sem intenção, a pena é diminuída, passa a ser de um a dois anos e multa. Se for flagrado com irregulares, o comércio pode ser fechado.
Todo cidadão que se sentir lesado em relação ao consumo pode denunciar no Procon Estadual no telefone 151 ou presencialmente na sede, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, na Rua 13 de Junho, 930, Centro de Campo Grande, ou no Procon Municipal pelo 67) 2020-1220 / 2020-1235.
A Decon também recebe denúncias no contato 67) 3316-9805. A Abrabe também recebe pelo e-mail denuncie@abrabe.org.br.
