A previsão inicial de receitas para o Mato Grosso do Sul este ano, de acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual), é de R$ 18,4 bilhões. O valor é R$ 1,1 bilhão menor que a receita consolidada ano passado, de R$ 19,5 bilhões, e foi revelado pelo Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul), durante o lançamento do Boletim Observatório Econômico, realizado no auditório do Sindicato Rural de Campo Grande.
O diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar, informou que apesar de a previsão ser menor, não há motivo para pânico fiscal e tributário. Ele ressaltou que mesmo a estimativa da LOA sendo para menos, ainda daria um saldo positivo de R$ 800 milhões na comparação com a despesa total do ano passado, que foi de R$ 17,6 bilhões, demonstrando que “Mato Grosso do Sul é tributariamente saudável”. “Como a arrecadação vem superando expectativas ano a ano, este número ficará apenas como uma estimativa da LOA”, disse Clauber Aguiar.
Quanto ao orçamento de Mato Grosso do Sul, principalmente na relação entre receita total e despesas liquidadas, neste momento é importante observar, na avaliação da direção do Observatório Econômico, que em 2021 a receita atingiu R$ 19,5 bilhões, contra uma despesa liquidada de R$ 17,6 bilhões, sobrando R$ 1,9 bilhão para investimentos. Já em 2020, a receita ficou em R$ 17,5 bilhões, contra uma despesa de R$ 15 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 2,5 bilhões. Isso significa que só nos dois últimos anos, o Estado ficou com um caixa de R$ 3,9 bilhões, comprovando a “saúde fiscal” de Mato Grosso do Sul.
Como todas as previsões da LOA são atualizadas durante o ano e como nas duas últimas décadas, já aplicados os cálculos correções monetárias, as arrecadações de Mato Grosso do Sul nunca pararam de crescer – mesmo em tempos de pandemia –, este ano não deverá ser diferente, principalmente porque a previsão do Sindifiscal, via Observatório Econômico, é de que a receita corrente do Estado atinja o montante de R$ 21,8 bilhões. Este valor é 26,11% maior que a estimativa do ano passado. Neste sentido, as previsões do Observatório Econômico, que é composto por técnicos do Sindifiscal – majoritariamente -, têm sido certeiras. Nos últimos três anos, por exemplo, eles acertaram “na mosca”.
