Com a chegada do final do ano, as famílias que têm filhos em colégios particulares começam a se programar para o reajuste nas mensalidades. De acordo com a Lei Federal 9.870, de 1999, o aumento não pode ser abusivo e precisa ser justificado mediante apresentação de planilha de custo.
Segundo o presidente da Associação de Escolas Particulares, Lúcio Neto, o aumento varia em cada escola conforme os gastos para funcionar, como aluguel, investimento e folha de pagamento, mas conversas iniciais em algumas instituições de ensino são de reajuste entre 12% e 18%.
As negociações de mensalidade precisam ser feitas em cada colégio e cada família precisa avaliar o que pode pagar de acordo com o orçamento. “O processo de matrícula já iniciou na maioria das escolas. Nós temos uma expectativa boa para o próximo ano, um aumento de pessoas vindo de outros estados em busca de melhores empregos ou para assumir concurso público”, explica Lúcio.
Segundo o presidente do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul), Audie Salgueiro, os colégios possuem autonomia para decidir sobre o aumento das mensalidades, pois não há uma legislação que trate especificamente sobre os valores. “É evidente que o reajuste não pode ser abusivo, precisa ser justificado, tivemos aumento de preços de vários itens durante a pandemia, por exemplo”, ele diz.
O presidente do Sinepe explica que há duas situações sobre as expectativas das rematrículas e novas matrículas nos colégios particulares. De um lado, os proprietários destas instituições de ensino esperam ao menos manter o número de estudantes, enquanto do outro há uma cautela sobre o orçamento das famílias que estão se recuperando da pandemia.
“A gente percebe que as famílias estavam bem apertadas [sobre o orçamento] e elas veem com certa preocupação se vão conseguir manter novos compromissos financeiros, mas a expectativa é boa com as contas se equilibrando neste momento”, descreve.
Rede Pública
Em contato com a SED (Secretaria Estadual de Educação) sobre a expectativa de aumento de oferta de vagas para 2023, a pasta informou que no momento ainda não é possível falar sobre a quantidade de matrículas para o próximo ano letivo.
“Essa oferta é analisada antes da abertura do período de matrículas. Teremos esse tipo de informação no decorrer do mês de novembro, antes do início da pré-matrícula de 2023”, disse a SED.
O Midiamax entrou em contato com a Semed (Secretaria Municipal de Educação) e aguarda resposta. O espaço continua aberto para manifestação.
Procon
Em levantamento realizado em dezembro de 2021, o Procon/ MS (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), sobre o aumento das mensalidades nos colégios particulares, apontou alta de até 32,86% na comparação com o reajuste realizado em 2020, considerado acima da inflação na época de 10,74%.
