Uma loja de estofados localizada na região do Coronel Antonino, em Campo Grande, foi condenada por não entregar um sofá e duas poltronas no prazo. O consumidor precisou recorrer à Justiça para reaver o que havia pago pela mercadoria. A empresa não compareceu às audiências de conciliação e instrução, sendo julgada à revelia.
Consta nos autos do processo que em novembro de 2019, o consumidor foi à loja e comprou um sofá e duas poltronas pelo valor de R$ 5,1 mil, sendo R$ 2.760,00 pelo sofá e mais R$ 1.200,00 por cada uma das poltronas. A compra foi parcelada e o acordo era de que a mercadoria seria entregue em até 35 dias, o que obviamente não ocorreu.
A vítima acionou o proprietário da empresa em busca de esclarecimentos e foi informado que seria enviado a ele um sofá diferente. Apesar de não ser o que tinha comprado, o consumidor aceitou, uma vez que já havia se desfeito de todos os móveis da sala. Assim, recebeu apenas o sofá e ficou no aguardo das poltronas que nunca foram entregues.
Consta na petição feita pela defesa que houve várias tentativas de resolver os transtornos, mas a empresa não apresentou solução. Ao avaliar o caso, a juíza Suzette Trindade Amado, da 2ª Vara do Juizado Especial Central, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a empresa ao pagamento corrigido de R$ 2.400, em caráter de restituição.
Por outro lado, negou, por falta de provas, o pedido para pagamento de indenização por danos morais. “Desta feita, comprovados os fatos alegados na inicial e não havendo nos autos elementos que evidenciem o contrário, cabível a condenação do réu a restituir ao autor o valor de R$2.400,00, referente aos produtos não entregues”, disse na decisão.
