A Energisa em Mato Grosso do Sul foi condenada a indenizar em R$ 15 mil uma família de Corumbá, distante 444 quilômetros de Campo Grande, após constantes registros de queda de energia na casa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (24).
Consta nos autos que a família teria registrado 14 protocolos de atendimento em menos de 3 meses solicitando que a energia, considerada serviço essencial, fosse religada. Conforme o consumidor, a queda geralmente acontecia pouco antes do banho dos filhos, que acabavam com a rotina interrompida devido à falha no serviço.
Em uma das vezes, a família precisou arcar com o conserto da máquina de lavar, em um prejuízo de mais de R$ 300, pela queda de energia. Sempre que o problema acontecia, a família ficava por mais de 24h sem o serviço.
Chuva e árvores
Em resposta, a Energisa culpou causas naturais como a casa do autor da ação ser próxima a uma região arborizada e chuvas constantes na região.
No entanto, a justificativa não foi aceita pela Justiça, que determinou o pagamento de indenização em R$ 15 mil para a família. As vítimas contestaram o valor da indenização pelo transtorno, mas não houve acordo.
Segundo decisão da 3ª Câmara Cível, “o valor para a compensação dos danos morais não pode constituir meio de enriquecimento sem causa, nem tampouco deve representar quantia que, de tão ínfima, não importe em repreensão ao ofensor, tolhendo-se da reprimenda o caráter educador e preventivo, também ínsito às condenações desse jaez”.
