Companhia aérea terá que pagar R$ 48,5 mil a Jads e Jadson por cancelamento de voo

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada ao pagamento de R$ 48.504,85 em indenizações por danos materiais à dupla sertaneja Jads & Jadson, em razão do cancelamento de voo sem aviso prévio. Para não perder um show, os sertanejos precisaram fretar duas aeronaves de última hora.

Consta que a dupla tinha uma apresentação agendada para o dia 21 de julho de 2018, no município de Jaraguaçu, no interior de Minas Gerais, a cerca de 200 quilômetros de Belo Horizonte. Assim, fez a compra de 20 passagens aéreas para toda a equipe, para garantir a instalação dos equipamentos de som.

Eles sairiam de Campo Grande com destino a Guarulhos (SP), onde seria feita uma conexão até Minas. No entanto, ao chegar no aeroporto na capital sul-mato-grossense, a equipe foi informada que o voo havia sido cancelado por problemas operacionais. A companhia, no entanto, não disponibilizou outros  voos.

Disse ainda que os músicos não aguardaram as recomendações e solicitaram reembolso, o que foi prontamente atendido. Sustentou que a falha no radar foi motivo de força maior e, neste sentido, não poderia ser responsabilizada. No entanto, ao avaliar o caso, o juiz Alexandre Corrêa Leite, da 13ª Vara Cível Residual, entendeu que a empresa tinha responsabilidade sim.

“Defende-se a ré alegando, apenas, que o cancelamento se deu por falha no radar do aeroporto de São Paulo, local onde faria conexão até chegar ao destino final, na cidade de Belo Horizonte/MG. Contudo, ao contrário do alegado, não é possível entender o atraso no embarque do voo como decorrente de causas alheias à vontade da empresa aérea, e sim como fortuito interno que não exclui a responsabilidade da ré. Isso porque, repita-se, o contrato de transporte aéreo configura obrigação de resultado, sendo objetiva a responsabilidade do transportador”, afirmou, ao proferir a sentença.