Após redução de pouco impacto, MS pode ter nova diminuição na alíquota do ICMS sobre etanol

A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o etanol pode ser reduzida em Mato Grosso do Sul, informou o Governador Reinaldo Azambuja, durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (20), em Campo Grande. Vale lembrar que o Estado reduziu a alíquota de 20% para 17% por força de Lei Complementar que determina a redução do imposto.

Azambuja disse que uma nova redução ainda será avaliada, mas não confirmou se ela realmente vai acontecer apesar de ver o assunto “com bons olhos”. Caso se concretize, essa seria a segunda redução sobre o etanol, que vem sendo alvo de críticas de motoristas, pois a primeira redução, de apenas 3%, teria surtido pouca diferença nas bombas do Estado.

Mato Grosso do Sul foi um dos últimos estados a aderir à Lei Complementar 192/2022. Segundo a Lei Federal, os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo ficam limitados ao percentual de 17%. A mudança gerou maior impacto na gasolina, que antes tinha um percentual de 30%, gerando uma redução de 13%.

O último levantamento, realizado pelo Jornal Midiamax há uma semana, mostra uma diferença mínima do etanol para a gasolina entre R$ 0,85 a R$ 1,10. Por exemplo, em um posto de combustível em que a gasolina custa R$ 5,47 e o etanol R$ 4,62, para abastecer um carro popular, com tanque de 50 litros, o consumidor gastará R$ 273,50 para encher o tanque com gasolina e R$ 224,50 com etanol. Uma diferença mínima de R$ 49.