Pular para o conteúdo
Consumidor

Aneel define semana que vem desconto na conta de luz para clientes de Mato Grosso do Sul

Energisa terá que 'devolver' R$ 447 milhões aos consumidores e expectativa é que haja redução de 1,5% na tarifa
Gabriel Maymone -
Energisa
(Foto: Divulgação)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) marcou para a terça-feira (26) da próxima semana reunião que irá definir o desconto na conta de luz de clientes da , concessionária que atende mais de 1 milhão de unidades consumidoras em 74 municípios de Mato Grosso do Sul. Há estimativa de que este índice possa ficar próximo 1,5%.

A Revisão na Tarifa ocorre após decisão judicial que determinou que distribuidoras do país, incluindo a Energisa, devolvam valores pagos pelos consumidores referentes ao PIS e COFINS, cobrados sobre a base do ICMS, o que configura bitributação.

Dessa forma, a Energisa teria que devolver cerca de R$ 548 milhões, porém, R$ 101 milhões já foram ‘abatidos’ no último , em maio. Assim, restam R$ 447 milhões para serem compensados pela concessionária aos seus clientes.

A presidente do (Conselho de Consumidores atendidos pela Energisa-MS), Rosimeire Costa, ressalta que a devolução se dará em cinco anos, mitigando os refeitos de reajustes tarifários anuais, conforme definido após consulta pública da Aneel.

“Agora o que precisamos saber é quanto será compensado para efeito nos próximos nove meses, ou seja, daqui até a próxima data-base da área de concessão”, explica.

Reajuste extraordinário da Energisa

A partir deste processo a A Aneel vai rever o reajuste tarifário de 18,16% aplicado pela Energisa em abril deste ano. O processo considera aprovação da Lei n° 14.385/2022, que prevê devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado. A tendência é que o reajuste seja reduzido.
Segundo a presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul), Rosimeire Costa, a base da tarifa até agora custa R$ 69,00 a cada 100 kWh consumido de baixa tensão. Agora, com reajuste, será de R$ 81,20 a cada 100 kWh. Assim, a Energisa tem a 3ª energia mais cara do país.

A Energisa enviou nota sobre o assunto, confira na íntegra:

A Energisa acompanha os desdobramentos de medidas aprovadas para mitigar os reajustes de tarifas, calculados e definidos pela ANEEL, em todas as suas concessões. Trata-se de garantir que a aplicação ocorra com segurança jurídica e transparência para clientes e empresas. Nesse sentido, a empresa esclarece: – A utilização de créditos de PIS e COFINS decorrentes de ações judiciais transitadas em julgado e com habilitação junto à Receita Federal varia de acordo com o volume de créditos em cada distribuidora e com a garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O impacto será conhecido no momento do reajuste ou RTE. – O cálculo da aplicação de recursos provenientes da capitalização da Eletrobrás está sendo realizado pelo regulador, responsável pela definição dos índices de reajuste. Não haverá uma RTE para esse tema e sim aplicação quando do evento tarifário anual ordinário de cada distribuidora. – A revisão dos índices de reajustes já divulgados é uma prerrogativa do regulador, responsável pelo cálculo dos índices de reajuste.”

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Caminhão invade preferencial e mata empresário em Amambai

‘Trump usa tarifas como arma política’, diz Camila Jara sobre suspensão de carne para os EUA

Padrasto agride enteado, alega ‘atitudes rebeldes’ e pai do menor aciona polícia

VÍDEO: Casal é flagrado usando drogas no leito de UPA em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne três lagoas

Mato Grosso do Sul suspende abate de bovinos para os EUA após Trump anunciar taxação

Senado Federal aprova proposta de Nelsinho Trad contra ‘tarifaço’ de 50% de Trump

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

Na companhia da irmã, Key Alves faz ultrassom para descoberta de sexo do bebê

Últimas Notícias

Cotidiano

Incêndio assusta moradores e fumaça toma conta do Bairro Moreninha

O fogo deixou uma área de vegetação completamente destruída

Política

Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

Trump anunciou aumento de taxas de importação a partir de 1º de agosto

Política

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões no Senado

O debate aconteceu nesta terça-feira, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

Política

Riedel explica motivo de MS ter concurso para polícia mesmo com limite prudencial extrapolado

O governador anunciou o edital do concurso com 400 vagas para a Polícia Civil será disponibilizado nesta quarta-feira