Procon de Dourados intensifica fiscalização em postos de combustíveis

Para evitar a prática de preços abusivos na comercialização de combustíveis, o Procon de Dourados fiscaliza estabelecimentos do setor. Com base em análises de notas fiscais de aquisição e de venda de produtos, o órgão quer verificar o estoque disponível antes do reajuste. O valor da gasolina e do diesel, registrou uma alta de preços, assim a fiscalização tem como […]

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gasolina Caarapó vai abastecer veículos das secretarias
Redução do ICMS terá impacto nas bombas a partir de segunda ou terça-feira. Foto: Leonardo de França | Midiamax.

Para evitar a prática de preços abusivos na comercialização de combustíveis, o Procon de Dourados fiscaliza estabelecimentos do setor. Com base em análises de notas fiscais de aquisição e de venda de produtos, o órgão quer verificar o estoque disponível antes do reajuste.

O valor da gasolina e do diesel, registrou uma alta de preços, assim a fiscalização tem como objetivo de apurar o repasse dos aumentos aplicados somente neste ano à gasolina e diesel pela Petrobrás.

O diretor do Procon, Antonio Marcos Marques, informa que o órgão de Dourados vai avaliar as notas fiscais considerando os índices de reajustes oficiais editados pela Petrobrás, e verificar se há algum abuso.

Antonio Marcos acrescenta que os postos de combustíveis têm 10 dias a partir da data da notificação para entregar a documentação, como prevê a legislação.

“Quem for pego praticando alguma irregularidade nos preços será penalizado de acordo com a lei, que prevê, inclusive, multas. Precisamos garantir que ele não está pagando nenhum centavo a mais do que deveria”, comentou o diretor.

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