Excluídos da nova rodada do Auxílio Emergencial tem uma semana para contestar decisão

O Governo Federal abriu o período de contestação para quem acabou ficando de de fora da nova rodada do Auxílio Emergencial 2021. Na última semana, o Ministério da Cidadania liberou a lista com o nome dos selecionados, sendo que todos os segurados também receberam o benefício em 2020.

No entanto, quem teve o pedido negado poderá tentar uma segunda chance neste período até o dia 12 de abril para contestar a decisão. governo Federal reforçou que o procedimento só poderá ser realizado por quem teve o cadastro efetivado em 2020, mesmo que o benefício não tenha sido aprovado. Isso significa que, os brasileiros que não se cadastraram na primeira chamada não poderão ser contemplados neste ano.

Como fazer a contestação?

Para fazero procedimento, basta o cidadão se conectar no site da Dataprev e realizar o passo a passo da consulta. Ele deverá preencher o formulário informando seu nome completo, data de nascimento, número de CPF e nome completo da mãe. Depois é só clicar para realizar a consulta.

Caso o benefício tiver sido negado, porém se encaixa em uma das situaçãos que permite contestação (confira abaixo), basta selecionar a função 'solicitar contestação' e informar o motivo pelo qual o benefício foi negado.

Na sequência o site apresentará ainda uma pergunta para garantir que o cidadão quer mesmo dar entrada na revisão. É necessário confirmar e o documento será enviado para avaliação do Dataprev.

Situações que permite contestação:

• Menor de idade
• Registro de óbito
• Instituidor de pensão por morte
• Seguro desemprego
• Inscrição SIAPE ativa
• Vínculo RGPS
• Registro ativo de trabalho intermitente
• Renda familiar mensal per capita
• Renda total acima do teto do auxílio
• Benefício previdenciário e/ou assistencial
• Preso em regime fechado
• Instituidor Auxilio Reclusão
• Preso sem identificação do regime
• Vínculo nas Forças Armadas
• Brasileiro no exterior
• Benefício Emergencial (BEm)
• Militar na família sem renda identificada
• CPF não identificado
• Estagiário no Governo Federal
• Médico residente ou multiprofissional no Governo Federal
• Recursos não movimentados
• Bolsista CAPES, CNPQ, MEC ou FNDE