Cotidiano / Consumidor

Energisa é condenada a fazer reparos e a indenizar consumidor que não podia ligar 2 aparelhos elétricos

Decisão é da 2ª Vara Cível de Corumbá

Renan Nucci Publicado em 26/05/2021, às 16h20

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Foto Ilustrativa

A Energisa foi condenada a fazer reparos e a pagar R$ 4 mil em indenizações por danos morais a um microempreendedor da cidade de Corumbá, a 425 quilômetros de Campo Grande, por causa de problemas no fornecimento de energia elétrica. A decisão é do juiz André Luiz Monteiro, em substituição legal na 2ª Vara Cível daquela comarca.

Conforme apurado, o consumidor reside no bairro Cristo Redentor, onde mantém uma pequena empresa de estamparia de camisetas. Ele procurou a Justiça porque em fevereiro deste ano, passou a ter problemas de queda constante da fase em sua residência, em razão de, segundo ele, problemas no poste. Tal situação o impedia de trabalhar.

Ele alegou que a energia oscilava tanto, que sequer podia ligar simultaneamente dois aparelhos elétricos, quaisquer que fossem. Neste sentido, era incapaz de operar os equipamentos de sua fábrica. O morador disse ainda que procurou a empresa que, por sua vez, se absteve de resolver o problema, deixando-o com vários prejuízos.

Ele moveu ação pedindo indenização na ordem de R$ 7 mil. A Energisa, por sua vez, contestou alegando que não houve nenhuma prova de que a energia estava oscilando naquele local, bem como não havia outros registros de interrupção de abastecimento e que, neste sentido, o problema poderia estar na instalação elétrica do imóvel.

Contudo, ao analisar o caso, o juiz entendeu que a concessionária deveria ter prestado apoio ao consumidor. “Com esse norte, infere-se que a ré é empresa de grande porte e agiu com médio grau de culpa, pois foi imprudente ao não promover o reparo, ao passo que o demandante teve suprimido o fornecimento regular da energia elétrica em sua residência, sem, contudo,notícias de eventual interrupção do serviço essencial”, disse.

Assim, o magistrado julgou o pedido procedente e condenou a concessionária ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais, bem como a realizar os devidos reparos na rede, para restabelecer o fornecimento. Cabe recurso. A Energisa foi procurada via assessoria de imprensa, mas até o fechamento da matéria não houve retorno algum.

Jornal Midiamax