Oito escolas foram notificadas pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) para explicar os aumentos da mensalidade acima da inflação, em 10,74%. Uma das escolas cancelou o aumento de 32,86% na mensalidade.
Marcelo Salomão, superintendente do órgão, destacou que o cancelamento do reajuste por parte de uma das escolas notificadas é uma vitória para os consumidores. “Ao constatar aumentos que destoavam da inflação, o Procon-MS prontamente pediu explicações. Ao voltarem atrás no reajuste mostra que agimos corretamente”, explicou.
O Procon-MS notificou oito colégios da Capital que apresentaram aumentos nas mensalidades acima da inflação de 10,74% para que enviassem a planilha de custos e documentos que justificassem os reajustes. Os estabelecimentos notificados foram Colégio Cecamp. Colégio Impacto, Colégio Nota 10 (Unidade feliz idade), Colégio Vida e Luz, Escola Atual, Escola Energia, Escola Elite Mace e Escola Mont Geant.
O Colégio Cecamp havia aumentado o valor da mensalidade em 32,86%, sendo o maior reajuste entre os estabelecimentos pesquisados pelo Procon/MS. O Cecamp enviou ofício justificando que o aumento de 32,86% seria devido à implantação do sistema bilíngüe, entretanto devido a crise que o País se encontra, decidiram suspender o reajuste. A Unidade irá absorver os custos do novo ensino médio, tendo que atender alunos no contra turno e por isso irá aplicar o percentual de 12% nas mensalidades.
As Escolas Nota 10 (Unidade feliz idade) e Mont Geant enviaram resposta apresentando as planilhas de custando, justificando o aumento das mensalidades acima da inflação. Os outros colégios notificados têm até 27 de dezembro para responder.
Para notificar os estabelecimentos, o Procon/MS se baseou na lei federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, e no decreto federal 3.274, de 6 de dezembro de 1999 que dispõe sobre a apresentação de planilha de custo na formação do preço das mensalidades escolares.
