O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) autuou na quinta-feira (13) cinco postos de combustíveis de Campo Grande pela prática de abusos nos preços e exposição para venda de produtos impróprios.
Segundo o órgão, a intensificação da fiscalização ocorreu para detectar e punir postos que estão aplicando aumentos injustificados aos valores de comercialização, principalmente da gasolina, que já mantinham em estoques antes do aumento da alíquota da gasolina na última quarta-feira (12).
“Trata-se de crime contra a relação de consumo, levando-se em conta que o combustível foi adquirido anteriormente à decisão e, por isso, não há razão para estar sendo vendido mais caro do que era antes da vigência do novo tributo”, explicou Marcelo Salomão, titular do Procon-MS.
Dos sete estabelecimentos visitados pela fiscalização do Procon Estadual, somente dois locais, que praticavam os preços corretos, receberam apenas o relatório de visita – ou seja, não cometeram irregularidades.
Em um dos postos, o primeiro a apresentar cobrança abusiva, havia dezenas de unidades de óleo para motor impróprios para o consumo por estarem vencidos ou não apresentarem informações essenciais ao consumidor, fator que motivou ato diferente do relacionado aos preços dos combustíveis.
As unidades autuadas deverão prestar informações a respeito de suas atitudes havendo ampla possibilidade de serem multados por abusarem dos preços em prejuízo do cidadão que necessita abastecer seus veículos.
