MPMS recomenda que comércios deixem itens de combate ao Covid-19 expostos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emitiu recomendação aos comerciantes de Campo Grande para que deixem expostos à venda todos os produtos voltados ao combate do novo coronavírus COVID-19. A intenção é facilitar o trabalho de fiscalização dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A orientação foi publicada no Diário Oficial […]
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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emitiu recomendação aos comerciantes de Campo Grande para que deixem expostos à venda todos os produtos voltados ao combate do novo coronavírus COVID-19. A intenção é facilitar o trabalho de fiscalização dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
A orientação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), contendo lista de estabelecimentos que já foram notificados em relação à conduta.
A recomendação abrange, principalmente, farmácias, estabelecimentos de distribuição e de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, em relação ao álcool em gel, máscaras cirúrgicas ou elásticas descartáveis, bem como insumos semelhantes.
Segundo a publicação, a fiscalização nesses locais é voltada ao combate à prática de cobrança de preços abusivos durante a pandemia.
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