Energisa deverá melhorar o serviço de fornecimento de energia e a estrutura da central de teleatendimento após fiscalização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) detectar inconformidades. Assim, uma nova vistoria será realizada para averiguar se os problemas foram corrigidos. Apesar das falhas e excesso de reclamações, um novo aumento nas contas de luz está previsto para abril de 2021.
Isso porque a concessionária recebeu advertência da Aneel nesses dois quesitos em fiscalizações recentes feitas pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), que é a responsável delegada pela Aneel para vistoriar a concessionária em MS.
Em nota, a Agepan informou que “inconformidades detectadas que motivaram a penalização de Advertência precisaram ser corrigidas e isso volta a ser objeto de checagem pela agência”.
Infrações
A primeira fiscalização foi em janeiro de 2019, quando a fiscalização da Agepan considerou fora do limite aceitável o indicador de continuidade da Energisa. Esse dado mostra se a concessionária está dentro dos limites aceitáveis de duração e frequência de interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Para essa ocorrência, foi estipulada multa de R$ 813.956,38. O processo foi finalizado e resultou apenas em advertência à concessionária.
A outra irregularidade que voltará a ser alvo de fiscalização é em relação à central de teleatendimento da empresa. A Agepan considerou que a estrutura do setor não estava adequado e emitiu infração com multa de R$ 3,4 milhões à Energisa. Mais uma vez, o processo resultou em advertência.
Ainda segue aberto um processo mais antigo, de 2018, que considerou a qualidade do fornecimento de energia elétrica pela Energisa. A Agepan concluiu que o índice não era satisfatório e emitiu infração com multa de R$ 99.826,98.
O processo ainda está em aberto na Aneel, que analisa manifestação da concessionária para posterior julgamento.
Em nota, a Energisa informou que “o processo referente à fiscalização sobre os indicadores de continuidade do fornecimento de energia, em 2019, após a apresentação de recurso por parte da EMS, a AGEPAN converteu a multa em advertência, uma vez que as falhas identificadas eram de baixo potencial”.
A concessionária afirma que “realiza investimentos e manutenções em sua rede de distribuição”.
Como são feitas as fiscalizações
As fiscalizações são programadas para cada ano e são feitas pela Agepan em Mato Grosso do Sul. A Agepan informou que “também podem ocorrer fiscalizações pontuais, inicialmente não constantes do planejamento anual, em resposta a demandas”. Por isso é importante saber registrar a reclamação corretamente.
Como reclamar?
Primeiro, é necessário passar pelo atendimento da Energisa e reclamar no setor de atendimento ao cliente. Após isso, é possível falar com a ouvidoria da própria concessionária. Lembre-se de anotar todos os protocolos.
Se o problema não for resolvido, o cliente pode utilizar os canais da própria Aneel para registrar a queixa.
• aplicativo para celular: ANEEL Consumidor (Android e IOS)
• formulário no site da Aneel;
• telefone 167 (de segunda a sábado, das 6h20 à meia-noite) ou 0800 0167.
