Menos da metade das escolas particulares cadastradas no Conselho Estadual de Educação deram descontos aos pais durante o período de pandemia em Mato Grosso do Sul. São 296 escolas cadastradas no estado, mas apenas 120 estão oferecendo descontos nas mensalidades. Outras 127 escolas particulares estão em análise para verificar a viabilidade dos descontos. Por problemas de endereço, cadastro ou por estarem fechadas, 49 escolas ainda não foram notificadas.
Os dados do balanço foram divulgados nesta sexta-feira (22) e a operação de notificação das escolas foi realizada em ação conjunta pela Defensoria Pública de MS, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Procon Estadual e Procon Campo Grande.
Continuam em análise 127 escolas que não aderiram ao acordo proposto em um primeiro momento. Os órgãos analisam as finanças, tributos e informações fornecidas pelas escolas para verificar se realmente o desconto é inviável.
O acordo proposto pela ação conjunta prevê descontos de 25% para alunos de 0 a 3 anos. Para alunos de 4 anos até o 3º ano do ensino médio, o desconto deve ser de 10%. A escola deve dar desconto de 100% para as atividades extracurriculares, que geralmente acontecem depois das aulas.
“A escola é obrigada a entregar carga horária completa mesmo com aulas remotas. As que aderiram ao acordo não podem negativar os pais. Para os pais que tiveram queda na renda de 25% ou mais, é possível buscar a rescisão do contrato com a escola sem pagar multa”, explica o defensor público Homero Medeiros, coordenador do Nuccon (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais).
Confira quais escolas dão desconto em MS
- Berçario Impacto Baby
- CCAT – Colégio e Curso Almirante Tamandaré
- Centro de Educação Infantil “Paraíso da Criança” e Centro Educacional “Fênnix”
- Centro De Educação Infantil Sossego Da Mamãe EIRELI
- Centro de Ensino Campo-Grandense – CECAMP
- Centro de Ensino Nossa Senhora Auxiliadora
- Centro Educacional Alceu Viana
- Centro Educacional Construindo o Saber
- Centro Educacional Cristão da Região Lagoa (CECRL)
- Centro Educacional Lápis de Cor (barro & Barros ltda)
- Centro Educacional Manoel de Barros
- Centro Educacional Paulo de Tarso
- Centro Educacional Século Xx
- Colégio “Maria Montessori”
- Colégio Adventista Campo-Grandense
- Colégio Adventista De Corumbá
- Colégio Adventista Jardim dos Estados
- Colégio Alberto Bettencourt
- Colégio Alexander Fleming
- Colégio Bionatus
- Colégio Bionatus – Ensino Fundamental
- Colégio Bionatus II
- Colégio Carlos Drummond de Andrade Ltda-ME
- Colégio CBA/ABC
- Colégio Cristão Aliançados
- Colégio de Ensino Fundamental Nova Geração
- Colégio de Ensino Médio Nova Geração
- Colégio Harmonia – Unidade I
- Colégio Harmonia – Unidade II
- Colégio Impacto
- Colégio Le Irdak
- Colégio Liceu
- Colégio Liceu – Unidade II
- Colégio Mon Geant Ensino Fundamental I e II
- J3H Educacional LTDA (NOTA 10 Campo Grande I)
- J3H Educacional LTDA (NOTA 10 Campo Grande II)
- J3H Educacional LTDA (NOTA 10 Campo Grande III)
- Colégio Nova Dimensão
- Colégio Oswaldo Tognini
- Colégio Prof.ª Maria Lago Barcellos
- Colégio Raul Sans de Matos
- Colégio Refferencial
- Colégio Rui Barbosa (IRB EDUCACIONAL EIRELI – ME)
- Colégio Salesiano Dom Bosco
- Colégio São Francisco
- Colégio Século XXI – SOUZA & PADOVANI LTDA ME
- Colégio Status
- Colégio Tic-Tac & Instituto Penrabel
- Colégio Tiradentes (Santelure Eireli)
- Colégio Vida e Luz
- Colégio Vida Feliz
- CORI – Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Escola “Atual”
- Escola “Visconde de Cairu”
- Escola Adventista De Dourados
- Escola Adventista De Miranda
- Escola Adventista De Mundo Novo
- Escola Adventista De Nova Andradina
- Escola Alternativa (Osmundo Pereira Leite & Cia LTDA)
- Escola Amarelinha Yellow
- Escola Atitude Ltda Me
- Escola Ativa
- Escola Batista Erilasio Nogueira (NOGUEIRA E PEDROSA LTDA)
- Escola Bilingue Harmonia
- Escola Crescendo de Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Escola Criatibrincando de Ed. Infantil e Ens. Fundamental (Genesis Centro de Educação)
- Escola De Educacao Infantil E Fundamental I E II Pes Nas Nuvens EIRELI
- Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio General Osório
- Escola Despertar de Ensino Fundamental
- Escola Energia de Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Escola Ideal
- Mon Petit Educação Infantil LTDA
- Escola Nazaré – Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Escola Paulo Freire
- Escola Raio de Sol
- Escola Tom da Vida
- Escola Turma da Mônica
- Escola Ursinho Panda
- Espaço Livre – Educação Infantil e Ensino Fundamental
- FUNLEC – Fundação Lowtons de Educação e Cultura
- GAPPE – Escola Bilíngue (Centro De Estudos Ases Da Educação)
- Gênesis Centro de Educação
- Instituto de Educação Harmonia – Unidade I
- Instituto Educacional Paulo Freire – Unidade I
- Instituto João Batista de Ensino
- Mabe Moderna Associação Brasileira De Ensino Medio LTDA (Elite MACE)
- Materna Bercário Jardim dos Estados
- Metropolitano Instituto de Educação e Cultura (AMORIM, BARBOSA & CIA LTDA)
- Instituto Máxima de Educação LTDA (NOTA 10 – MÁXIMA)
- Feliz Idade – Educação Infantil e Ens. Fundamental (Nota 10 Feliz Idade)
- PLANETA CRIANCA LTDA
- Sigma Bercario E Educacao Infantil LTDA
- Souza & Padovani Ltda Me (Século XXI)
- Serviço de Educação Integral (Dourados)
- Dinâmico Central de Cursos – Colégio Interagir (Dourados)
- Escola Presbiteriana Erasmo Braga (Dourados)
- Instituto Educacional Wings (Dourados)
- Escola Infantil Giz de Cera (Dourados)
- Colégio Lumière – Zanchettin e cia Ltda (Dourados)
- Colégio Cefron (BELA VISTA)
- Prevê Objetivo (PARANAÍBA)
- Instituto Educacional da Grande Dourados (Dourados)
- Escola Magsul (Ponta Porã)
- Escola Magsul Júnior (Ponta Porã)
- Cerbrás Pré-Escolar LTDA- EPP (Ponta Porã)
- Escola Mappe- Moderna associação pontaporanense de ensino (Ponta Porã)
- Escola Particular Irene Cicalise (Aquidauana)
- Instituto Educacional Falcão (Aquidauana)
- Liceu Nova Alvorada do Sul (Nova Alvorada do Sul)
- Centro Educacional Amambai Ltda ME (Amambai)
- Nota Dez Educacional Douradense LTDA
- Delphos Educacional LTDA (NOTA 10 DOURADOS 1)
- Delphos Educacional LTDA (NOTA 10 DOURADOS 2)
- Sociedade Educacional Sulmatogrossense Ltda
- Nota Dez Pontaporense
- MSMT- Colégio Salesiano de Santa Teresa (Corumbá)
- MSMT – Colégio Salesiano Dom Bosco de Três Lagoas
- Centro de Educação Maracajuense
- Colégio Hermesindo Alonso Gonzales (Três Lagoas)
- Colégio Honorato Jaques (Bonito)
