Volta às aulas: saiba o que é permitido na hora de comprar material escolar

Uma das primeiras despesas dos pais no início do ano, a compra de materiais escolares costuma desagradar. Tanto pela diferença que comumente é encontrada entre o preço dos produtos, como pela exigência de certos materiais nas listas fornecidas pelas escolas.

Mãe de duas crianças, a esteticista Flávia Jara, de 32 anos, foi uma das que se revoltou com alguns itens. “Queria entender porque eu devo entregar quatro pacotes de papel higiênico. Isso não é material escolar, é material de higiene. Além disso também pediram três resmas de papel. Meus filhos vão usar tudo isso?”, questiona.

A insatisfação de Flávia tem fundamento. Existe um limite sobre o que as escolas podem solicitar aos pais, já que alguns materiais são considerados de uso comum e não material escolar, propriamente dito. Resmas de papel e materiais de limpeza, como água sanitária e papel higiênico, podem ser indicativos de que a lista de materiais é abusiva.

“A Lei Federal 12.886/13 proíbe que alguns itens que são considerados de uso comum ou de expediente sejam exigidos dos pais. Como isso é muito comum, o Procon-MS (Superintendência para orientação e Defesa do Consumidor de MS) e o Procon de Campo Grande assinaram termo de cooperação com o Sinepe-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul) para evitar esses abusos”, detalha o subsecretário do Procon de Campo Grande, Valdir Custódio.

Segundo ele, após o termo de cooperação, as escolas filiadas ao sindicato comprometeram-se em enviar ao Procon de Campo Grande a lista prévia do que seria exigido. O órgão fez a análise e questiona o que ser considerado abusivo, para que as escolas possam reajustar os pedidos.

“Nesse processo, pedimos para que a escola apresente o plano pedagógico no qual há a descrição da utilização do material. Em ela esclarecendo, a gente observa se é correto ou não e mantém ou pede para retirar”, diz Custódio.

O que fazer?

Porém, nem todas as escolas da Capital são associadas ao sindicato e, por isso, é bastante possível que algumas listas cheguem aos pais sem uma fiscalização prévia.

“Os pais precisam ficar alertas, principalmente para alguns casos: se a escola pede três tubos de cola branca, a gente entende que pode ser utilizada como material de expediente, mas também pelo aluno. A quantidade pode denunciar o abuso. O próprio pai pode exigir ver o plano pedagógico. Se a escola se negar, ela pode acionar o Procon”, informa.

Para acionar o Procon de Campo Grande, que está localizado na Avenida Afonso Pena 3128, os pais podem ir pessoalmente até a unidade ou telefonar para o número 3314-9899. Consumidores podem, também, fazer o download do app “Fala Cidadão”. Nele, há uma aba do Procon para denúncias. “Os pais podem até mesmo anexar a foto da lista de materiais”, diz o subsecretário.

Economia na hora das compras

Outro aspecto desagradável da volta às aulas é o custo e, principalmente, a grande variação de preços de alguns materiais. O subsecretário Valdir Custódio dá sugestões de como os pais podem economizar nesta etapa. Confira

Pesquisar

O primeiro passo é fazer a pesquisa dos materiais. Muitas lojas já aceitam que os pais enviem a lista por e-mail e fornecem o preço de cada item, bem como os descontos possíveis. Isso evita gastos com deslocamento e permite aos pais comprarem o produto com o melhor custo-benefício.

Nada de Princesas da Disney

Os materiais que vêm com marcas ou personagens famosos costumam ser mais caros, porque o licenciamento do uso de imagem têm incidência de cobrança de direitos autoriais. Por isso, os cadernos lisos ou estampados costumam sair bem mais em conta.

Filhos em casa

Assim como levar crianças ao supermercado, levá-los para a compra do material escolar pode deixar o custo final mais salgado, já que eles acabam pedindo materiais que podem ser, por uma razão ou outra, mais caros. Deixando-os em casa, fica mais fácil fazer escolhas racionais.

Só no meio do ano

Itens como estojo, mochilas e demais acessórios sempre são mais caros no começo do ano. Portanto, a dica é deixar para comprar estes itens em julho, quando o preço pode ter caído significativamente.

Compre à vista

O consumidor que paga por esses itens à vista pode exigir desconto da loja. É claro que nem todos podem fazer esse gasto sem parcelar. Mas, quando possível, a economia pode ser bem interessante.

Exija o cupom fiscal

A mercadoria que é acompanhada de cupom fiscal tem benefícios que na maioria das vezes é ignorado por quem costuma apostar no mercado informal. Isso porque o cupom reforça que o produto passou por inspeções sérias até chegar às prateleiras, o que nem sempre ocorre em produtos que são importados. O selo do Inmetro é um bom exemplo dos benefícios de produtos originais, pois traz além de ser certificado, traz a indicação de faixa etária adequada para o produto.