Ação conjunta fiscalizou 29 revendas de gás de cozinha, entre os dias 7 e 11 de maio, em Campo Grande e Terenos, a 28 quilômetros da Capital. Do total, 23 estabelecimentos foram autuados por irregularidades, sendo que três foram fechadas por atuarem de forma irregular. Dois revendedores foram presos por conta dos problemas apresentados e soltos após pagarem fiança.
A operação contou com a participação do Procon MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Conforme o Procon MS, 23 revendas foram autuadas por irregularidades como documentação vencida, estabelecimentos sem placas informativas, sem alvará de funcionamento, sem balança para pesagem do produto, entre outros. Dos estabelecimentos visitados, um possuía conveniência sendo que no local foram descartados 25 produtos vencidos.
Durante a operação, houve prisão de dois revendedores pela Decon. Eles foram liberados após pagamento de fiança, e responderão pelos fatos no inquérito policial em trâmite.
A Procon MS alerta que se o produto não estiver exposto em uma gaiola arejada, com extintor separado dos demais produtos, estiver em uma sala ou nos fundos de algum local, possivelmente é uma revenda ilegal. “Nos estabelecimentos legalizados, o produto está exposto de forma clara em gaiola em separado, com as medidas certas de precaução”, informa o superintendente do Procon MS, Marcelo Salomão.
Durante a fiscalização, 3,1 mil quilos entre botijões tamanho p13, p20 e p45, estavam armazenados nas revendas ilegais, representando sérios riscos para a própria segurança dos revendedores, como danos à vida, com explosões e vazamentos.
Conforme informações Simpergasc-MS (Sindicato Das Micropequenas Empresas Revendedores Autônomos GLP Canalizado Similares do Estado de Mato Grosso do Sul), há 1,6 mil revendas localizadas na Capital, e outras 5,2 mil no restante do Estado. Ainda conforme estimativa do sindicato, 40% trabalham de forma clandestina.
Como denunciar ao Procon-MS?
O Procon Estadual, que é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), disponibiliza o número 151 e o Fale Conosco do site aos consumidores para informações e denúncias.
