Certificação do Inmetro é necessária
Em época de compra de material escolar a pesquisa pelo menor preço acaba norteando pais e responsáveis, porém o cuidado com a segurança dos itens não pode ficar de lado. Pensando nisso, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) faz um alerta sobre a importância de adquirir produtos certificados pelo órgão.
Os produtos utilizados pelos estudantes devem conter o selo de identificação da conformidade do Instituto, comprovando a segurança dos mesmos. O objetivo da certificação pelo Inmetro é evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças.
O Inmetro atesta os materiais sobre o uso de materiais tóxicos em artigos escolares que podem ser levados à boca; a presença de pontas cortantes ou partes pequenas em geral que podem causar acidentes também são alguns pontos verificados, nos 25 itens que passam por esta avaliação.
Conforme nota emitida pelo Inmetro, o selo do órgão deve ser afixado na embalagem. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis e canetas, a embalagem expositora deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique o selo corretamente. O instituto alerta também que, além de verificar a presença do selo, o consumidor deve fazer as compras no mercado formal e exigir a Nota Fiscal.
Comerciantes cujos produtos estiverem sem o selo do Inmetro poderão ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n.° 9.933/99. O consumidor que encontrar irregularidades no mercado formal pode denunciar por meio da Ouvidoria: 0800 285 1818.
O Inmetro regulamenta os seguintes Itens:
• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
