Justiça de MS mantém indenização à família de estudante morta em atentado

Indígena estava em ônibus atingido por bomba

A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve indenização, no valor de 300 salários mínimos (R$ 281,1 mil), à família de uma estudante indígena que morreu após ser vítima de um atentado. A estudante, então com 28 anos, estava em ônibus que foi atingido por uma bomba caseira, em junho de 2011, em Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande. 

De acordo com publicação no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul, desta segunda-feira (10), o Município de Miranda entrou com apelação cível contra o dever de indenizar à família da vítima. O processo corre em sigilo.

“Mantém-se a sentença que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais à família de vítima que veio a óbito em atentado praticado contra ônibus, porquanto a responsabilidade do ente municipal, no caso, é objetiva, eis que ele figura na posição de garante. O montante arbitrado a título de danos morais – 300 (trezentos) salários mínimos – é adequado ao caso telado e consentâneo com os valores que vêm sendo fixados em casos análogos pelo Superior Tribuna de Justiça em casos análogos”, diz a publicação. 

A estudante teve 70% do corpo queimado no atentado e ficou quase dois meses internada na Santa Casa de Campo Grande, onde acabou morrendo em agosto daquele ano. 

Na época do crime, foi divulgado pela polícia que, pelo menos uma pessoa ficou escondida em uma curva de estrada de chão na aldeia Babaçu e quando o ônibus escolar passou, jogou o artefato dentro do ônibus escolar, que levava 30 passageiros. O motorista do veículo sofreu queimaduras graves e outros estudantes indígenas ficaram internados devido à gravidade dos ferimentos. 

Na época, os indígenas atribuíram o atentado ao conflito pela posse de terras na região. Em 2007, o Ministério da Justiça reconheceu como terra indígena uma grande área ocupada por fazendas, elevando o território destinado às aldeias de 2.822 hectares para 36 mil hectares.