Fiscalização encontra cerca de 600 produtos com validade vencida à venda

Apenas 3 estabelecimentos não tiveram irregularidades

Várias irregularidades foram verificadas em uma fiscalização realizada pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) em supermercados da Capital. A principal delas foi a presença de produtos com o prazo de validade vencida sendo comercializados. A ação foi realizada de 21 de março a 10 de abril em 11 estabelecimentos, tanto da área central como de bairros.

Dos 11 supermercados supervisionados, em apenas três deles não foram encontradas irregularidades. Aproximadamente 600 produtos, como queijos, bebidas, pães e embutidos, entre outros, foram encontrados com prazo de validade expirado. Além disso, foi constatado o baixo resfriamento de alimentos e falta de especificação dos produtos embutidos e embalados, além de publicidade enganosa.

Caruncho

Além de estarem vencidos, pacotes de feijão e arroz também continham carunchos em um supermercado da região central. Os lotes foram separados e apreendidos pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) para perícia. No mesmo estabelecimento foram encontrados outros produtos com prazo de validade vencida, publicidade enganosa e divergência de preços. 

O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade que perceber nos estabelecimentos, conforme explica o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão. “É importante que o consumidor denuncie quando adquire um produto fora das especificações adequadas”. 

De acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), são considerados impróprios produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

Além das ações pontuais como essa, diariamente, os fiscais de relações de consumo estão em supermercados para averiguar denúncias recebidas pelo Procon, que disponibiliza o número 151 do Disque Denúncia. O Procon Estadual fica na Rua 13 de Junho, 930, centro, Campo Grande, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. O telefone de contato é o (67) 3316-9800. A Vigilância Sanitária de Campo Grande atende pelo (67) 3314-9955.