Diminuição de 13,81% incidirá em abril e maio
O desconto de 13,81% nas contas de energia elétrica de consumidores da Energisa MS pode passar despercebido. A redução que incidirá nas fatura de abril e maio, a serem pagas em maio e junho, vai ocorrer justamente no período de reajuste. O aumento ainda não foi definido e entra em vigor no dia 8 de abril para o ciclo 2017/18.
O desconto se deve ao ressarcimento dos valores cobrados a mais no ano passado, devido ao custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3, que foi incluído nas tarifas em 2016. Entretanto a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido em todo o Brasil será de R$ 900 milhões.
Contudo, os usuários da Energisa MS não deverão perceber grande variação na conta de energia elétrica, devido ao reajuste acontecer no mesmo mês. Por isso a presidente do Concen, Rosimeire Cecília da Costa, alerta que a devolução é pontual e quando isso acontecer, a energia já estará mais cara.
“Que não nos esqueçamos de usar racionalmente a energia, tendo sempre em vista o valor do quilowatt, principalmente levando em conta o alerta do Operador Nacional do Sistema (NOS) de que possivelmente dos próximos oito meses, cinco estaremos em bandeira vermelha, o que reflete na tarifa de energia”. Ela também destaca que a devolução de valores não reflete os imposto incidentes.
Devolução – A redução nas contas de energia ocorrerá em duas etapas. Em abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.
