Nesta quarta-feira o Procon do Rio Grande do Sul irá pedir informações às companhias de telefonia celular sobre a dificuldade na instalação de antenas nas cidades do interior do Estado e sobre pontos sem cobertura. O órgão dará 72 horas para que Oi, TIM, Claro e Vivo se manifestem.
A medida foi motivada por um requerimento feito pela OAB/RS nesta manhã, pedindo ao órgão que suspenda a venda de novas linhas de celular em todo o Estado. A determinação já vale para a Capital desde segunda-feira. A OAB/RS pede que as operadoras reduzam as tarifas quando o usuário ficar sem sinal de telefone celular e que sejam informadas as localidades do Estado que não tenham cobertura.
Decisão
Com as informações dadas pelas operadoras e dados obtidos com as prefeituras e Procons dos municípios, o órgão estadual vai definir se haverá suspensão nas vendas de novas linhas em âmbito estadual. Se as empresas não prestarem informações no prazo definido, poderão sofrer multa.
“Não estamos alheios a este tema. Este assunto está sendo colocado como prioridade na pauta. Vamos contatar as prefeituras e os Procons municipais para que nos subsidiem com informações sobre a legislação vigente que eventualmente possa ser um impeditivo à plena prestação do serviço e embasem a nossa decisão”, afirmou o coordenador do Procon-RS, Cristiano Aquino. A decisão deve sair ainda nesta semana.
