A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está propondo mudanças na forma de calcular o fator X, um mecanismo que reduz os percentuais de reajustes das tarifas de telefonia fixa com base nos ganhos de produtividade das concessionárias. Se a mudança for confirmada, a partir do próximo ano os reajustes das tarifas de telefonia serão menores.
A proposta ficará 30 dias em consulta, a partir da próxima semana. A Agência também vai promover uma audiência pública, em Brasília, para debater a mudança. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, com as mudanças na metodologia do cálculo, o percentual do fator X deverá dobrar. Nos últimos anos, o fator X ficou em 4%, em média, e vale para todas as concessionárias. Com a nova metodologia, cada empresa terá um índice próprio. Além disso, o fator será fixado antecipadamente pelo órgão regulador por um tempo determinado. Assim que as mudanças forem aprovadas, a Anatel vai divulgar o fator X que valerá para os três anos subsequentes.
O fator X leva em conta os ganhos de produtividade das empresas decorrentes da modernização de equipamentos e processos e pela expansão ou racionalização dos serviços. O fator garante que parte desses ganhos seja transferida para o usuário. “Com a experiência que adquirimos nos últimos anos, percebemos que temos uma margem de manobra para discutir melhor e transferir para o usuário final uma proporção maior dessa produtividade das empresas”, explicou Valente.
O conselheiro também disse que as empresas serão compensadas pela oferta de serviços com tarifas diferenciadas. Por exemplo: quanto mais assinantes de baixa renda a concessionária tiver, por meio do Acesso Individual Classe Especial (Aice), maior será o reajuste anual ao qual a concessionária tem direito.
Segundo a Aantel, de 2006 a 2010, os consumidores deixaram de pagar 12,5 bilhões em tarifas por causa da redução do índice do reajuste com base no fator X.
