Cerca de 60 pessoas foram resgatadas de uma clínica clandestina que oferecia atendimento a dependentes de álcool e outras drogas, na última quinta-feira (20), em Campo Grande, após a entidade ser denunciada à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
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A ação foi coordenada pelos núcleos de Atenção à Saúde e Direitos Humanos, que durante uma fiscalização na sede da entidade identificaram que os acolhidos haviam sido transferidos, de forma irregular e clandestina, de outra entidade, que já havia sido interditada devido às condições sanitárias ruins e outras irregularidades constatadas.
A Defensoria interditou a unidade clandestina, que funcionava sem alvará sanitário e sem autorização de funcionamento. Durante a fiscalização, foi constatado que o local era, na verdade, um espaço de eventos improvisado para acolher os internos.
Outra irregularidade é que o espaço abrigava tanto homens quanto mulheres e no momento da fiscalização, a unidade não contava com nenhum profissional qualificado, como médicos ou psicólogos.
“Eles foram transferidos durante a madrugada, sem saber para onde estavam indo. No local, encontramos cerca de 60 pessoas, sem profissionais de saúde ou equipe técnica, apenas acolhidos cuidando uns dos outros, sem que pudessem sair”, relatou a defensora Thaisa Defante.
A Vigilância Sanitária Municipal acompanhou a ação e determinou a interdição imediata da unidade por conta das “condições insalubres e das violações aos direitos dos acolhidos”. O local oferecia riscos graves à saúde e a segurança dos pacientes, conforme avaliou a defensora.
Durante a ação, a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) foi acionada, pois muitas famílias haviam contratado o serviço acreditando que os parentes estariam recebendo tratamento adequado. Três pessoas responsáveis pelo local foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.

Acolhimento aos internos
A Defensoria Pública entrou em contato com os familiares dos internos e garantiu que seria viabilizado o retorno daqueles que desejassem o encaminhamento para a rede de saúde.
A Instituição também acionou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e a SAS (Secretaria de Assistência Social) para prestar os devidos cuidados aos acolhidos.
Transferência clandestina
Os pacientes vieram transferidos de uma outra unidade, que já havia sido fiscalizada e interditada anteriormente, no final de 2024. Os internos foram retirados do local que apresentava condições insalubres e violações graves em Campo Grande.
Segundo a defensora pública Eni Diniz, o local estava superlotado, com 140 pessoas em um espaço projetado para atender apenas 42.
“As acomodações apresentavam riscos graves de incêndio e não havia sistema de segurança adequado. A estrutura de enfermagem era precária e não existia um atendimento médico regular, com pacientes medicados sem prescrição adequada. Muitos internos estavam em situações degradantes e desumanas, sem acesso a cuidados de saúde e sem contato com suas famílias, pois documentos e celulares eram retidos”, detalhou a defensora.
Além disso, durante a fiscalização, um psiquiatra acompanhou a equipe e constatou que diversos pacientes precisavam de atendimento médico urgente. A unidade foi interditada judicialmente no início deste ano.
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